Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Hernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 1º da Lei n. 1.102, de 21 de junho de 2013, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Edmilson Martins de Freitas, uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Sítio porta no Morro Branco, Beberibe/Ce, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) nas ruas da localidade do Tracuá, na forma que indica - Requerimento nº 58 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga a CE 040 à localidade da Ponta D’’Água I, na forma que indica. - Requerimento nº 59 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga a CE 040 à localidade da Ponta D’’Água II, na forma que indica. - Requerimento nº 60 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga a CE 040 à localidade da Ponta D’’Água III, na forma que indica - Requerimento nº 61 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Lagoa Nova, bem como a limpeza e poda da vegetação que está invadindo a via, na forma que indica. - Requerimento nº 62 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam tomadas providências urgentes na Rua Antônio Carneiro, na Comunidade do Uruaú, quanto ao escoamento das águas das chuvas, na forma que indica. - Requerimento nº 63 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam tomadas providências urgentes na Rua Irene Fernandes Cartaxo, na Comunidade do Sítio Lucas, quanto ao escoamento das águas das chuvas, na forma que indica - Requerimento nº 64 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Praça na Comunidade do Córrego do Pântano, na forma que indica. - Requerimento nº 65 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de uma Mesa de Futmesa na Localidade do Córrego do Pântano, na forma que indica. - Requerimento nº 66 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de um parquinho para as crianças na Localidade de Ponta D’água I, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a disponibilização de um carro para coleta do lixo na Localidade de Ponta D’água I, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da Rua da Cerâmica, da Rua Beira Rio e da Rua do Poção, na Localidade de Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a troca das lâmpadas queimadas na Localidade de Várzea da Serra, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de limpeza e roçagem do mato nas margens da estrada que inicia na igreja Assembleia de Deus, na Avenida Maria Calado e vai até o Sítio Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza geral das ruas da Barra da Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza geral das ruas do Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de limpeza e roçagem do mato nas margens da estrada do Carrapicho, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requer a instalação de uma Mesa de Futmesa na Localidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer a instalação de internet Wi-fi na Localidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer a instalação de uma Mesa de Futmesa na Localidade da Cutia, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer a instalação de internet Wi-fi na Localidade da Cutia, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer a instalação de uma Mesa de Futmesa na Localidade do Córrego do Moreira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Requer a instalação de internet Wi-fi na Localidade do Córrego do Moreira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Requerimento nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma e recuperação da antiga escola da Comunidade do Carrapicho para que o local seja utilizado para receber a equipe médica e a Comunidade utilize também como ponto de reuniões comunitárias. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica do trecho da estrada carroçal entre o Distrito de Itapeim e as Localidades de Arataca e Alto das Caraúbas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que a Prefeitura realize um evento, com cantores gospel, em comemoração ao Dia do Evangélico, no Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer uma ambulância definitiva para a localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Retomada dos Projetos das Quadras das localidades de Campestre da Penha, Córrego do Sal e Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a disponibilização de um carro para coleta do lixo na Localidade de Jardim, Distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a continuação da obra do Ginásio da Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação da Orla Marítima da Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer envio de expediente para a SEINFRA solicitando que seja feita a manutenção e recuperação da Rua Raimundo Cesário, no Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita uma passagem molhada no Rio do Alto Alegre, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Localidade de Tanques, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam feitas melhorias na Barragem de Salgadinho, na localidade de Tanques, na forma que indica. - - |
Aprovado |