Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal N° 1.027 de 26 de Março de 2010, na forma que indica e da outras procidências - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal N° 1.027 de 26 de Março de 2010, na forma que indica e da outras procidências - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Beberibe para o exercício financeiro de 2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Modifica a Lei Municipal N° 1.027 de 26 de Março de 2010, na forma que indica e da outras procidências - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Desafeta e autoriza permuta de bem publico e imóvel, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Mestre Alves José de Oliveira uma rua sem denominação oficial, na Localidade de Praia das Fontes, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Travessa do Pescador uma rua sem denominação oficial, na Localidade de Praia das Fontes, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |