Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.357/2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui no calendário oficial do município de Beberibe o dia da oração da madrugada, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reajusta os vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Francisco Flávio Pereira dos Santos uma via sem denominação oficial, localizada no Sítio Porta, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Professora Eunice da Silva Alves uma rua sem denominação oficial, localizada na sede do Município de Beberibe/CE conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Joel Barbosa Lima a Academia ao Ar Livre na localidade de Andrezza, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requer a construção de uma Praça Pública com Academia da Saúde, bem como um Parquinho, na localidade do Tracuá, Beberibe/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a construção de uma Praça Pública com Academia da Saúde na localidade da Cutia, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a construção de uma Praça Pública com Academia da Saúde na localidade da Tabubinha, no Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a construção de uma calçada para a Igreja da localidade do Marina, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 537 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feito o calçamento em pedra tosca no Bairro Padre Gerardo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 538 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feito o calçamento em pedra tosca na comunidade de Coaçu, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 539 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Praça na Comunidade de Caetanos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 540 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma na Quadra Esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro de Queiroz Desembargador, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requer a instalação de um parquinho para as crianças e uma academia de saúde na Comunidade do Onofre, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer a instalação de um parquinho para as crianças e uma academia de saúde no Distrito de Sucatinga, na forma que indica - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer a instalação de um parquinho para as crianças e uma academia de saúde na Barra da Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer, com urgência, a manutenção da iluminação pública da Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requerimento nº 545 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a Poda da Estrada da localidade do Umari, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 546 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a Poda da Estrada da localidade da Amarelas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 547 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a Poda da Estrada da localidade dos Tanques, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 548 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a Poda da Estrada da localidade de Várzea Redonda, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 549 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a Poda da Estrada da localidade de Alto Alegre, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 550 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a Poda da Estrada da localidade de Várzea da Serra, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 551 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública da localidade do Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 552 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública da localidade da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 553 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública da localidade do Pirangi, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 554 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública da localidade da Carnaúba Torta, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 555 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública da localidade de Várzea Redonda, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 556 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a recuperação e a manutenção da estrada da localidade do Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 557 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o conserto do Parquinho Infantil da Escola da Localidade do Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 558 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a ampliação do Cemitério do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 559 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Parada de ônibus no entroncamento da BR 116 com a CE 497, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 560 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a pavimentação em pedra tosca na Rua Principal da localidade da Lagoa Queimada, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 561 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a poda das árvores nas margens das estradas que ligam a Sede do Distrito de Serra do Félix às suas comunidades: Surubim, Sussuarana, Lagoa Queimada e Lagoa do Santo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 562 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja feito de concreto o sangradouro do açude da Sussuarana e restauração da parede do mesmo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requer à Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMUTRAN) que realize a pintura das faixas de separação de estacionamento em frente à Escola Desembargador (estacionamento para idosos, cadeirantes e motos), assim como a revitalização da faixa de pedestres, na forma que indica - - |
Aprovado |
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| 38 |
Requerimento nº 564 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da Praça do Diogo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 565 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública do Pirangi - Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 566 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública e a troca por lâmpadas de LED nos postes da Rua Ester Gomes da Silva e Rua José Filgueira de Almeida (Zé Barão), no Sítio Porta, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 567 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer uma limpeza geral na garagem dos ônibus do Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |