Resumo (25ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/08/2022 - 18:00
Encerramento: 04/08/2022 - 20:09



Mesa Diretora
Presidente: Júnior Bessa / UNIÃO
1º Secretário: Paraíba das Redes / REP



Lista de Presença na Sessão
Amarildo / UNIÃO
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Eliackson Cordeiro / AVANTE
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / UNIÃO
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / UNIÃO
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.357/2021 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Autor: Eliackson Cordeiro
Inclui no calendário oficial do município de Beberibe o dia da oração da madrugada, na forma que indica.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2022
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Joel Barbosa Lima a Academia ao Ar Livre na localidade de Andrezza, na forma que indica.
Matéria lida



Expedientes
.:

O Vereador Thiago Monteiro solicita 1 minuto de silêncio em homenagem ao Sr. Chico Crente falecido recentemente. O Vereador João da Palmeira solicitou a mesma homenagem em favor do Sr. João Henrique da Silva. A homenagem foi prestada por todos.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eduardo Lima

2 - Thiago Monteiro

3 - Eliackson Cordeiro

4 - Piauí

5 - Júnior Bessa

6 - Hernandes

7 - Paraíba das Redes

8 - Chico Cândido

9 - Natan do Corte

10 - Gabriel Oliveira

11 - João da Palmeira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo / UNIÃO
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Eliackson Cordeiro / AVANTE
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / UNIÃO
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / UNIÃO
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
Denomina de Rua José Flávio Ferreira Maia uma rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade de Lagoinha, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2022
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Francisco Flávio Pereira dos Santos uma via sem denominação oficial, localizada no Sítio Porta, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Denomina de Rua Maria Santana da Silva uma via sem denominação oficial, localizada na Lagoa Funda, Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Professora Eunice da Silva Alves uma rua sem denominação oficial, localizada na sede do Município de Beberibe/CE conforme croqui de localização em anexo.
Aprovado
5 - Requerimento nº 492 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a manutenção da iluminação pública da Lagoinha, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 493 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a manutenção da iluminação pública do Onofre, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 494 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a manutenção da iluminação pública da Praia das Fontes, na forma que indica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 495 de 2022
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a reforma e manutenção urgente do Ginásio Poliesportivo da Localidade da Palmeira, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 496 de 2022
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde nas Localidades de Umari e Palmeira, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 497 de 2022
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade de Várzea da Serra, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 498 de 2022
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer que seja feito o calçamento na localidade da Palmeira ao redor da Praça e em frente ao Colégio, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 499 de 2022
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a recuperação e a manutenção da estrada que liga Várzea Redonda ao Itapeim, na forma que indica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 501 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a ampliação da adutora dos Cadeirinhas a Lagoa dos Santos, na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 502 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a construção de um parquinho para a Comunidade de Bentinhos, na forma que indica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 503 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a colocação de redes de proteção ao redor das traves e a instalação de vestuários e assentos no campo de futebol do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
16 - Requerimento nº 504 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a colocação de redes de proteção ao redor das traves do Ginásio do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
17 - Requerimento nº 505 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a execução do serviço de complementação da Rua Vereador Zezin, no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
18 - Requerimento nº 506 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a reforma da Praça do Choró Mutirão, na forma que indica.
Aprovado
19 - Requerimento nº 507 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a limpeza geral na localidade da Lagoinha, na forma que indica.
Aprovado
20 - Requerimento nº 508 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a limpeza geral na localidade do Sítio Leite, na forma que indica.
Aprovado
21 - Requerimento nº 509 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a limpeza geral, bem como a manutenção da iluminação pública das ruas do Sítio Lucas, na forma que indica.
Aprovado
22 - Requerimento nº 510 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a limpeza geral no Loteamento Beberibe, bem como a manutenção das ruas que ainda não têm calçamento, na forma que indica.
Aprovado
23 - Requerimento nº 511 de 2022
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer a construção de um quebra-molas ou a colocação de um redutor de velocidade na estrada do Onofre, em frente à Floricultura do Antônio, na forma que indica.
Aprovado
24 - Requerimento nº 512 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer que seja feito o barreamento e que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Carrapicho, na forma que indica.
Aprovado
25 - Requerimento nº 513 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer que seja feito o barreamento e que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada de Caetanos, na forma que indica.
Aprovado
26 - Requerimento nº 514 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer que seja feito o barreamento e que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Lagoa Nova, na forma que indica.
Aprovado
27 - Requerimento nº 515 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer a recuperação da estrada da Uberaba, na forma que indica.
Aprovado
28 - Requerimento nº 516 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer a recuperação da estrada do Córrego do Pântano, na forma que indica.
Aprovado
29 - Requerimento nº 517 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer a recuperação da estrada do Sítio Volta, na forma que indica.
Aprovado
30 - Requerimento nº 518 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer a recuperação da estrada do Piquiri II, na forma que indica.
Aprovado
31 - Requerimento nº 519 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer a instalação de piso emborrachado no Parque Infantil da Praça da Matriz – Beberibe/CE, na forma que indica.
Aprovado
32 - Requerimento nº 520 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer a colocação de luminárias no Morro Branco, Loteamento, Mangue Seco e demais Localidades, onde há necessidade de instalação, na forma que indica
Aprovado
33 - Requerimento nº 521 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer a recuperação das ruas do Loteamento e um adequado sistema de drenagem para evitar o acúmulo de água, na forma que indica.
Aprovado
34 - Requerimento nº 522 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer à Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMUTRAN) e aos demais órgãos competentes que realizem a reparação das lombadas estilo “tartarugas” na Rua JJ Dourado, na forma que indica.
Aprovado
35 - Requerimento nº 523 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
Requer a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED no Distrito do Itapeim, na forma que indica.
Aprovado
36 - Requerimento nº 524 de 2022
Turno: Único
Autor: Samba
Requer a Senhora Prefeita Municipal de Beberibe, a disponibilização de um Carro de Apoio para atender a população da localidade de Lagoa Funda – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Aprovado
37 - Requerimento nº 525 de 2022
Turno: Único
Autor: Samba
Requer ao Sr. Secretário Municipal da SEINFRA, a manutenção/reestruturação das estradas vicinais da localidade Lagoa Funda – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Aprovado
38 - Requerimento nº 526 de 2022
Turno: Único
Autor: Samba
Requer ao Sr. Secretário Municipal da SEINFRA, a manutenção/reestruturação URGENTE do Bueiro que fica próximo a residência do Sr. Mariano na Localidade Lagoa Funda – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Aprovado
39 - Requerimento nº 527 de 2022
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a construção de uma Praça Pública com Academia da Saúde, bem como um Parquinho, na localidade do Tracuá, Beberibe/CE, na forma que indica.
Aprovado
40 - Requerimento nº 528 de 2022
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a construção de uma Praça Pública com Academia da Saúde na localidade da Cutia, na forma que indica.
Aprovado
41 - Requerimento nº 529 de 2022
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a construção de uma Praça Pública com Academia da Saúde na localidade da Tabubinha, no Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
42 - Requerimento nº 530 de 2022
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a construção de uma calçada para a Igreja da localidade do Marina, na forma que indica.
Aprovado
43 - Requerimento nº 531 de 2022
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Requer a reforma do Ginásio do Distrito Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
44 - Requerimento nº 532 de 2022
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Requer a limpeza das Praias de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
45 - Requerimento nº 533 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a construção de uma Academia ao Ar Livre na Praça da Praia das Fontes, na forma que indica.
Aprovado
46 - Requerimento nº 534 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a reforma e manutenção da Praça da Praia das Fontes, na forma que indica.
Aprovado
47 - Requerimento nº 535 de 2022
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Requer o recapeamento asfáltico da entrada do Município, na forma que indica.
Aprovado
48 - Requerimento nº 536 de 2022
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Requer a volta do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os servidores públicos de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022
  • Amarildo - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
  • Amarildo - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2022
  • Amarildo - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2022
  • Amarildo - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a Sessão, informando que a próxima Sessão realizar-se-á no dia 11 de agosto deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Beberibe aos quatro dias do mês de agosto de 2022.