1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Altera o plano decenal pela primeira infancia no Munícipio de Beberibe/CE, e da outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento, para os fins que indica, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Denomina de Francisco Eduardo Bessa de Queiroz o Terminal Rodoviário do Município de Beberibe/CE, situado em seu Distrito Sede, na forma que indica.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Autoriza o executivo a abrir crédito adiciona especial ao vigente orçamento, para os fins que indica, e da outras providências.
Obs.: Retirado de pauta pelo mesmo teor do PL 0032/2022
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Retirado de pauta por decisão do Presidente
Obs.: Mesmo teor do PL 0032/2022
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Estabelece regra mais benéfica aos pensionistas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Beberibe/Ce, na forma que indica.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Institui o Programa Bolsa Esportiva Municipal no Município de Beberibe/CE, e da outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Denomina de Mércio Moreira de Souza o Posto de Saúde localizado na Praia do Diogo, Beberibe/CE.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Denomina de Rua João Domingos Bezerra uma via ainda sem denominação oficial (conhecida como Antiga Rua da Cutia), em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana, na forma que indica.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Amália Gonçalves Arruda, na forma que indica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 378 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a limpeza geral do lixo na comunidade do Sítio Lucas, na forma que indica.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 379 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) nas ruas ao redor do Estádio Municipal Olavo Facó, no bairro Padre Gerardo Magela (Mangue Seco), na forma que indica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 380 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a manutenção da iluminação pública da Localidade da Lagoinha, na forma que indica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 381 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a manutenção da iluminação pública da Localidade da Praia das Fontes, na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 382 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a manutenção da iluminação pública da Localidade do Tracuá, na forma que indica.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 383 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer que seja feita uma Operação Tapa Buraco no começo da avenida que dá acesso a Praia do Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 384 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que dá acesso ao Posto Mãe Rainha, na entrada da rua principal da Comunidade do Sítio Lucas, na forma que indica.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 385 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer que seja feito o nivelamento da estrada que liga a CE 040 (Itapeim) à localidade da Andreza, na forma que indica.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 386 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga a CE 040 à localidade de Piquiri I e II, na forma que indica.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 387 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer que seja divulgado um calendário informando sobre o dia da coleta de lixo semanal nas ruas da Sede do Município de Beberibe, bem como nas localidades, na forma que indica.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 388 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga a CE 040 à localidade da Ponta D’’Água I e da Cutia, na forma que indica.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 389 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer que seja feito o barreamento ao redor da Capela da Comunidade da Cutia, na forma que indica.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 390 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer que seja feito o nivelamento da Rua Francisco Xavier de Oliveira, no Centro de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 391 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a troca das lâmpadas de iluminação pública da Comunidade do Choró por lâmpadas de LED, na forma que indica.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 392 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer que seja feita a limpeza no trecho que liga a Praia das Fontes ao Diogo, na forma que indica.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 393 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a pintura e restauração das imagens dos Padroeiros da Cidade: Jesus, Maria e José, na entrada do Município de Beberibe/CE, na forma que indica.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 394 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer que seja feito o nivelamento da Rua da Creche do Mangue Seco, na forma que indica
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 395 de 2022
Turno: Único
Autor: Samba
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Requer ao Senhor Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), a manutenção da iluminação pública da Localidade Lagoa Funda, Distrito de Sucatinga (na rua do Bar do Charuto), na forma que indica.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 396 de 2022
Turno: Único
Autor: Samba
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Requer ao Sr. Secretário Municipal da SEINFRA, a manutenção/reestruturação das estradas vicinais da localidade Lagoa Funda, Distrito de Sucatinga, na forma que indica
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 397 de 2022
Turno: Único
Autor: Samba
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Requer ao Sr. Secretário Municipal da SEINFRA, a manutenção/reestruturação das estradas vicinais da localidade Tabuba 2, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 398 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a limpeza geral, bem como a manutenção da iluminação pública das ruas da Barra da Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 399 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer o barreamento das ruas do Sítio Palmas, na forma que indica.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 400 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer o nivelamento da Rua José Nascimento, esquina da antiga base do SAMU, na entrada do Município de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 401 de 2022
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a instalação de uma Praça em Várzea da Serra com Academia da Saúde e um Parquinho, na forma que indica.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 402 de 2022
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a reforma da Praça da Localidade do Juazeiro, bem como a instalação de uma Academia da Saúde e um Parquinho, na forma que indica.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 403 de 2022
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a reforma da Praça da Localidade da Palmeira, e a instalação de uma Academia da Saúde, na forma que indica.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 404 de 2022
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a instalação de uma Praça na Localidade de Amburana com Academia da Saúde e um Parquinho, na forma que indica.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 405 de 2022
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a instalação de uma Praça nas Localidades de Umari e Palmeira, com Academia da Saúde e um Parquinho, na forma que indica.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 406 de 2022
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a instalação de uma Praça na Localidade de Quatro Bocas com Academia da Saúde e um Parquinho, na forma que indica.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 407 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer a pavimentação, bem como a manutenção da iluminação da Rua Proafa 2, na Barra da Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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