1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Altera a Lei Orgânica Municipal de Beberibe, na forma que indica, para adequação a emenda constitucional N° 103, de 12 de novembro de 2019
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Altera a Lei n. 1.206, de 28 de outubro de 2016, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais, autoriza a extinção de ações antieconômicas e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: Júnior Bessa
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Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2021
Autor: Natan do Corte
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Denomina de Rua Francisca Iraci Rufino uma Rua ainda sem denominação oficial no Distrito de Serra do Félix, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Denomina de Francisco Gama Fernandes (Chico Gato) uma Praça ainda sem denominação oficial, localizada na COHAB, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Denomina de Rua Tia Olina uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Denomina de Rua Terezinha Fabrício uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Denomina de Rua Tarcísio Gomes do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Denomina de Rua Raimundo Nonato uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Denomina de Rua Raimunda De Lima uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Denomina de Rua Poeta Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Denomina de Rua Poeta Josué uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Denomina de Rua Maria Mendes Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Denomina de Rua Maria Do Carmo uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Denomina de Rua Luiza Nogueira Clemente uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Denomina de Rua Francisco Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Denomina de Rua Joaquim Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Denomina de Rua Joaquim Mendes uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Denomina de Rua Joaquim Laurindo Cartaxo uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Denomina de Rua João de Deus uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Denomina de Rua Dos Procópios uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Denomina de Rua Chico Idalina uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Denomina de Rua Ana Mendes Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Denomina de Rua Francisco Rainer Mendes Laurindo uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Denomina de Rua Iracema Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: Amarildo
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Dispõe sobre a instituição do Programa Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do Município de Beberibe na forma que indica.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 865 de 2021
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer que seja definido o horário de 11h em diante aos caminhões que vêm fazer entregas de mercadorias e produtos nos mercantis e comércios locais, na forma que indica.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 866 de 2021
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer que a Sra. Prefeita Municipal tome as devidas providências com relação aos “Topiqueiros” que ficam estacionados em frente ao Banco Bradesco, na Praça de Beberibe, na forma que indica
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 867 de 2021
Autor: Paraíba das Redes
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Requer que seja feito o barreamento da Estrada do Rio Pirangi, na forma que indica.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 868 de 2021
Autor: João da Palmeira
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Requer que seja feito o barreamento da estrada da Placa à Palmeira, na forma que indica.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 869 de 2021
Autor: João da Palmeira
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Requer que seja feito o barreamento da estrada que liga Juazeiro à Quatro Bocas, na forma que indica.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 870 de 2021
Autor: João da Palmeira
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Requer que seja feito o barreamento das estradas do Córrego Santa Maria II e III, na forma que indica.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 871 de 2021
Autor: João da Palmeira
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Requer o conserto e a reposição das lâmpadas queimadas na localidade de Juazeiro, na forma que indica.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 872 de 2021
Autor: João da Palmeira
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Requer o conserto e a reposição das lâmpadas queimadas na localidade da Palmeira, na forma que indica.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 873 de 2021
Autor: João da Palmeira
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Requer o conserto e a reposição das lâmpadas queimadas na localidade de Umari, na forma que indica.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 874 de 2021
Autor: João da Palmeira
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Requer o conserto e a reposição das lâmpadas queimadas na localidade de Várzea da Serra, na forma que indica.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 875 de 2021
Autor: João da Palmeira
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Requer o conserto e a reposição das lâmpadas queimadas nas localidades de Córrego Santa Maria II e III, na forma que indica.
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Aprovado
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