1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Autor: Júnior Bessa
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Denomina de Rua Marta Ferreira de Almeida uma via ainda sem denominação oficial na Ponta D’Água II, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Autor: Júnior Bessa
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Denomina de Rua Rosa Pereira de França uma via ainda sem denominação oficial no Distrito de Serra do Félix, conforme croqui de localização em anexo
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Autor: Júnior Bessa
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Denomina de Rua Maria do Carmo Nascimento uma via ainda sem denominação oficial no Distrito de Serra do Félix, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021
Autor: Eliackson Cordeiro
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Antônio Marcelo Gran Fort, na forma que indica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Denomina de Manuel Caetano da Costa uma via ainda sem denominação oficial na Localidade de Morro Branco, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Denomina de Amadeu Jacinto Monteiro uma Praça, localizada no Marina do Morro Branco, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Altera a estrutura administrativa do poder Executivo, organiza os fundos públicos municipais, na forma que indica e da outras providencias.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: Amarildo
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Institui no município de Beberibe a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 779 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas do Bairro Padre Geraldo, no Mangue Seco, na forma que indica.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 780 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a retirada frequente do lixo na estrada que liga a Praia das Fontes à Praia do Diogo, bem como a instalação de lixeiras de grande porte (na via), na forma que indica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 781 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a instalação de lixeiras de grande porte na Comunidade do Sítio Lucas, distribuídas a cada 02 (dois) quarteirões, na forma que indica.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 782 de 2021
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a limpeza geral na Praia das Fontes, na forma que indica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 783 de 2021
Autor: Paraíba das Redes
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Requer ao Poder Executivo a construção de um Cemitério na localidade de Sussuarana, na forma que indica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 784 de 2021
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a limpeza geral na Rua Zezito Silvano, na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 785 de 2021
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a limpeza geral na Rua Zezito Silvano, na forma que indica.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 786 de 2021
Autor: Paraíba das Redes
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Requer envio de expediente ao Coordenador Municipal de Trânsito, solicitando a instalação de uma faixa de pedestre em frente ao Hospital Monsenhor Dourado, na forma que indica.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 787 de 2021
Autor: Paraíba das Redes
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Requer o conserto da calçada do Hospital Municipal de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 788 de 2021
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a limpeza geral na entrada do Município de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 789 de 2021
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a construção de uma Praça Pública com Academia da Saúde, na localidade de Tabuba, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 790 de 2021
Autor: João da Palmeira
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Requer a instalação da Iluminação Pública na Rua do CEI, que vai até a CE 040, em Parajuru, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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21 - Requerimento nº 791 de 2021
Autor: João da Palmeira
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Requer a limpeza geral na Praia de Parajuru, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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22 - Requerimento nº 792 de 2021
Autor: João da Palmeira
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Requer a restauração dos calçamentos no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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23 - Requerimento nº 793 de 2021
Autor: João da Palmeira
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Requer a construção de duas lombadas em frente ao Colégio Monsenhor JJ Dourado, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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24 - Requerimento nº 794 de 2021
Autor: João da Palmeira
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Requer a instalação de sinalização em todas as ruas (vertical e horizontal) no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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25 - Requerimento nº 795 de 2021
Autor: João da Palmeira
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Requer a construção de duas lombadas em frente ao Colégio Raimundo Joventino, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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26 - Requerimento nº 796 de 2021
Autor: Chico Cândido
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Requer que seja feito o barreamento na estrada que vai da CE 040 até a Escola da localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 797 de 2021
Autor: Chico Cândido
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Requer a recuperação da estrada da localidade da Volta do Socó até a comunidade de Campestre da Penha, na forma que indica.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 798 de 2021
Autor: Piauí
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Requer o Recapeamento na estrada que vai da CE 040 até a Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 799 de 2021
Autor: Piauí
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Requer o Recapeamento na estrada que vai da Sucatinga até Uruaú, na forma que indica.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 800 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a limpeza na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bessa, no Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 801 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a limpeza da Rua Luiz Monteiro, no Marina, Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 802 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a realização do serviço de poda na Praça do Conjunto Habitacional, no Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 804 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer o conserto do motor do chafariz na comunidade da Praia das Fontes, na forma que indica.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 805 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, bem como a Empresa B&Q solicitando a troca das lâmpadas queimadas no Ponto dos taxistas, na Rua Monsenhor Dourado, na forma que indica.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 806 de 2021
Autor: Júnior Bessa
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Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, bem como a Empresa B&Q solicitando a manutenção da iluminação pública nas principais ruas do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
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Aprovado
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