Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/09/2021 - 18:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Júnior Bessa / DEM
1º Secretário: Lúcio da Coelce / PL



Lista de Presença na Sessão
Amarildo / DEM
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Eliackson Cordeiro / PSD
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / DEM
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / DEM
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Autor: Júnior Bessa
Denomina de Rua Marta Ferreira de Almeida uma via ainda sem denominação oficial na Ponta D’Água II, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Autor: Júnior Bessa
Denomina de Rua Rosa Pereira de França uma via ainda sem denominação oficial no Distrito de Serra do Félix, conforme croqui de localização em anexo
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Autor: Júnior Bessa
Denomina de Rua Maria do Carmo Nascimento uma via ainda sem denominação oficial no Distrito de Serra do Félix, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021
Autor: Eliackson Cordeiro
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Antônio Marcelo Gran Fort, na forma que indica.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Manuel Caetano da Costa uma via ainda sem denominação oficial na Localidade de Morro Branco, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Amadeu Jacinto Monteiro uma Praça, localizada no Marina do Morro Branco, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Altera a estrutura administrativa do poder Executivo, organiza os fundos públicos municipais, na forma que indica e da outras providencias.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: Amarildo
Institui no município de Beberibe a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo / DEM
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Eliackson Cordeiro / PSD
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / DEM
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / DEM
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 752 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer a instalação de um quebra-molas na Rua Irene Fernandes Cartaxo, no Sítio Lucas, na forma que indica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 753 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a reforma do calçadão ao lado da agência do Banco do Brasil em Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 754 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a manutenção da iluminação da Praça do ABC, na forma que indica.
Aprovado
4 - Requerimento nº 755 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a manutenção da Academia ao Ar Livre e do Parquinho da Praça do ABC, na forma que indica.
Aprovado
5 - Requerimento nº 756 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a realização do serviço de poda no entorno da Praça do ABC, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 757 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a continuação da obra de construção da Rodoviária de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 758 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer que seja feito o barreamento da antiga Rua do Biá, da CE 040 ao Campo de Futebol na Lagoinha, na forma que indica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 759 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a continuação do asfalto ou o calçamento da Praia das Fontes até a Praia do Diogo, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 760 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer que seja feita a reforma do calçamento da CE 040 à Lagoinha, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 761 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a reforma e pintura da Escola Adélia Barros Colaço, na Lagoinha, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 762 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a inauguração e funcionamento do Posto de Saúde da Lagoinha, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 763 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) nas ruas principais da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 764 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer uma reforma geral, COM URGÊNCIA, no Teatro Municipal Raimundo Fagner, na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 765 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a retirada do lixo da Rua Raimundo Vidal, no Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 766 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a retirada do lixo da Rua do Beco, que dá acesso à Praia das Fontes, na forma que indica
Aprovado
16 - Requerimento nº 767 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a retirada do lixo da Rua Omar Peixoto até o Onofre, na forma que indica.
Aprovado
17 - Requerimento nº 768 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a pintura de todos os quebra-molas de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
18 - Requerimento nº 769 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer o conserto do calçamento da Rua João Moreira Leão, na sede de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
19 - Requerimento nº 770 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Requer o conserto da iluminação pública do Sítio Portas, Rua 15, próximo ao Recanto das Marias, na forma que indica
Aprovado
20 - Requerimento nº 771 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a pavimentação da Rua Alameda das Cores, no Marina, na forma que indica.
Aprovado
21 - Requerimento nº 772 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a manutenção da iluminação pública da Comunidade do Tracuá, bem como que se passe a motoniveladora (Patrol), na forma que indica.
Aprovado
22 - Requerimento nº 773 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a manutenção da iluminação pública do Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
23 - Requerimento nº 774 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na localidade da Ponta D’Água I, na forma que indica
Aprovado
24 - Requerimento nº 775 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a limpeza geral da Barra da Sucatinga, na forma que indica
Aprovado
25 - Requerimento nº 776 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer o conserto das luminárias do Córrego do Moreira, da entrada do Clube do Moga até os Grossos, na forma que indica.
Aprovado
26 - Requerimento nº 777 de 2021
Turno: Único
Autores:
Requer a instalação de lâmpadas de LED na Avenida que liga Beberibe ao Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
27 - Requerimento nº 778 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer envio de expediente para a Secretaria de Saúde, solicitando o cadastro do Município de Beberibe no “Projeto Município Cidadão”, que realiza a ação “Hemoce na Minha Cidade”, na forma que indica.
Aprovado
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Autor: Piauí
Denomina de Rua Cícero da Silva Lima uma via ainda sem denominação oficial na Barra da Sucatinga, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo
Aprovado
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Autor: Piauí
Denomina de Rua Geraldo Rodrigues da Silva a antiga Rua 17, do Loteamento Sítio Porta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Aprovado
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Autor: Piauí
Denomina de Rua Manoel Messias da Costa uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Sítio Volta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Aprovado
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
Autor: Piauí
Denomina de Rua Manoel Laurindo Neto uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Sítio Volta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Aprovado
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021
Autor: Piauí
Denomina de Rua Alexandre Viana uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Sítio Volta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Aprovado
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021
Autor: Júnior Bessa
Denomina de Rua João Gomes de Sousa uma via ainda sem denominação oficial no Distrito de Serra do Félix, conforme croqui de localização em anexo.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021
  • Amarildo - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021
  • Amarildo - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
  • Amarildo - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
  • Amarildo - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
  • Amarildo - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
  • Amarildo - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Piauí / DEM

    2 - Chico Cândido / PL

    3 - Amarildo / DEM