Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2021 - 18:00
Encerramento: 16/09/2021 - 20:36



Mesa Diretora
Presidente: Júnior Bessa / DEM
1º Secretário: Lúcio da Coelce / PL



Lista de Presença na Sessão
Amarildo / DEM
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Eliackson Cordeiro / PSD
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / DEM
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / DEM
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
Institui a campanha de valorização da vida denominada Setembro Amarelo, o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio e a Caminhada Anual pela Vida, no Município de Beberibe/CE
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Autor: Piauí
Denomina de Rua Cícero da Silva Lima uma via ainda sem denominação oficial na Barra da Sucatinga, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Autor: Piauí
Denomina de Rua Geraldo Rodrigues da Silva a antiga Rua 17, do Loteamento Sítio Porta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Autor: Piauí
Denomina de Rua Manoel Messias da Costa uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Sítio Volta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
Autor: Piauí
Denomina de Rua Manoel Laurindo Neto uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Sítio Volta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021
Autor: Piauí
Denomina de Rua Alexandre Viana uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Sítio Volta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021
Autor: Júnior Bessa
Denomina de Rua João Gomes de Sousa uma via ainda sem denominação oficial no Distrito de Serra do Félix, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida



Expedientes
.:

O Vereador Hernandes solicita um minuto de silêncio em favor do sr. Bosco, falecido recentemente. O Vereador João da Palmeira solicita a mesma homenagem em favor de Francisco Lima Filho, bem como o Vereador Paraíba das Redes solicitra também em favor de Assis Chagas do Juazeiro. A homenagem foi prestada por todos.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Júnior Bessa

2 - Gabriel Oliveira

3 - Thiago Monteiro

4 - Júnior Bessa

5 - Samba

6 - Amarildo

7 - Piauí

8 - Hernandes

9 - Natan do Corte

10 - Chico Cândido

11 - Paraíba das Redes

12 - Eliackson Cordeiro

13 - Raimundo Louro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo / DEM
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Eliackson Cordeiro / PSD
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / DEM
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / DEM
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Denomina de Rua Lúcio Farias Santana Júnior uma via ainda sem denominação oficial no Loteamento Racine Facó, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021
Autor: Júnior Bessa
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Coronel Antônio Carlos Macêdo Pires, “Coronel Macêdo”, na forma que indica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 725 de 2021
Autor: Piauí
Requer a poda da estrada que liga a Localidade de Córrego do Moreira à Lagoa Nova, na forma que indica.
Aprovado
4 - Requerimento nº 726 de 2021
Autor: Piauí
Requer a poda da estrada que liga a Localidade de Lagoa Nova ao Distrito de Itapeim, na forma que indica.
Aprovado
5 - Requerimento nº 727 de 2021
Autor: Piauí
Requer a instalação de 02 (dois) quebra-molas na Rua Raimundo Paulo, no Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 728 de 2021
Autor: Piauí
Requer à Empresa B&Q a instalação de 07 (sete) lâmpadas na Comunidade do Bom Jardim, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 729 de 2021
Autor: Piauí
Requer a manutenção da iluminação pública na Praia das Fontes, na forma que indica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 730 de 2021
Autor: Piauí
Requer a instalação de semáforos nas ruas principais de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 731 de 2021
Autor: Chico Cândido
Requer a recuperação da estrada das Localidades Campestre da Penha e Córrego do Sal, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 732 de 2021
Autor: Chico Cândido
Requer a pavimentação com calçamento em pedra tosca na Localidade de Córrego do Sal, no entorno da Igreja, da Praça e em frente à Escola dessa Comunidade, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 733 de 2021
Autor: Piauí
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 734 de 2021
Autor: Piauí
Requer que a Prefeitura estabeleça e determine a afixação dos números das casas da CE 040 ao Piquiri, na forma que indica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 735 de 2021
Autor: Piauí
Requer envio de expediente à Empresa de Distribuição de Energia Elétrica do Ceará – ENEL, solicitando a troca do poste de alta tensão na Rua Creusa Santos de Almeida, em frente a Casa da Dona Senhorinha, no Sítio Barracas, na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 736 de 2021
Autor: Samba
Requer ao Secretário Municipal da Infraestrutura a realização da limpeza e roçagem do mato existente nas margens da Estrada da Localidade Córrego do Moreira, na forma que indica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 737 de 2021
Autor: Samba
Requer ao Secretário Municipal da Infraestrutura a realização da limpeza e roçagem do mato existente nas margens da Estrada da Localidade Lagoa Nova, na forma que indica.
Aprovado
16 - Requerimento nº 738 de 2021
Autor: Natan do Corte
Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como à Secretária de Saúde, solicitando o conserto do Consultório Odontológico de Boqueirão do Cesário, na forma que indica.
Aprovado
17 - Requerimento nº 739 de 2021
Autor: Natan do Corte
Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como à Secretária de Saúde, solicitando a alteração da Equipe Odontológica de Modalidade I (Cirurgião-Dentista e Auxiliar em Saúde Bucal (ABS) ou Técnico em Saúde Bucal (TSB) para modalidade II (Cirurgião-Dentista, TSB e ASB, ou outro TSB) da UBS de Boqueirão do Cesário, na forma que indica.
Aprovado
18 - Requerimento nº 740 de 2021
Autor: Eduardo Lima
Requer a construção de uma Parada de Ônibus para a Comunidade de Açude Novo (Distrito de Serra do Félix) na BR 116, em frente ao Posto que está sendo construído, na forma que indica.
Aprovado
19 - Requerimento nº 741 de 2021
Autor: Eduardo Lima
Requer envio de expediente à Empresa B&Q solicitando a manutenção da iluminação pública nas comunidades de Assu e Tapuio, na forma que indica.
Aprovado
20 - Requerimento nº 742 de 2021
Autor: Eduardo Lima
Requer o abastecimento de água em Carro Pipa enquanto se constrói a Adutora das Localidades de Assu e Tapuio (Distrito de Serra do Félix), na forma que indica
Aprovado
21 - Requerimento nº 743 de 2021
Autor: Eduardo Lima
Requer o Atendimento Médico para as comunidades de Assu e Tapuio(Distrito de Serra do Félix) na forma que indica.
Aprovado
22 - Requerimento nº 744 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a aquisição de 02 (dois) birôs e 02 (duas) descargas para os banheiros para o Posto de Saúde do Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
23 - Requerimento nº 745 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a aquisição de uma cadeira de alta rotação Para o atendimento odontológico no Posto de Saúde do Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
24 - Requerimento nº 746 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a manutenção da iluminação pública da Comunidade do Tracuá, bem como a limpeza do mato, na forma que indica.
Aprovado
25 - Requerimento nº 747 de 2021
Autor: Paraíba das Redes
Requeira limpeza geral na rua Monsenhor Dourado próximo ao fianga, na forma que indica
Aprovado
26 - Requerimento nº 748 de 2021
Autor: Paraíba das Redes
Requer a limpeza geral ao lado do Posto de Saúde do Sítio Lucas, na forma que indica.
Aprovado
27 - Requerimento nº 749 de 2021
Autor: Paraíba das Redes
Requer a limpeza geral nas ruas do Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Aprovado
28 - Requerimento nº 750 de 2021
Autor: Paraíba das Redes
Requer o conserto das luminárias do Sitio Lucas, na forma que indica.
Aprovado
29 - Requerimento nº 751 de 2021
Autor: Piauí
Requer o conserto do calçamento e a limpeza da Rua Maria Neres com a Rua da Agência do INSS, no centro de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021
  • Amarildo - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
  • Amarildo - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim