Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/08/2021 - 18:00
Encerramento: 26/08/2021 - 19:58



Mesa Diretora
Presidente: Júnior Bessa / DEM
1º Secretário: Lúcio da Coelce / PL



Lista de Presença na Sessão
Amarildo / DEM
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Eliackson Cordeiro / PSD
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
Júnior Bessa / DEM
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João da Palmeira Não Informado Sessão
Piauí Ausência por Problemas de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Denomina de Francisco Nilo Pereira a Academia ao Ar Livre, situada no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Autor: Thiago Monteiro
Veda a nomeação pela Administrativa Pública Direto e Indireta de Beberibe/CE, de pessoas condenadadas pela Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006, (Lei Maria da Penha), pela Lei Federal nº 8.930 de 06 de setembro de 1994, (Lei da Pedofilia) e da Lei Federal nº 13.104 de 09 de março de 2015, (Lei do Feminicidio), na forma que indica.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Júnior Bessa

2 - Lúcio da Coelce

3 - Eduardo Lima

4 - Samba

5 - Gabriel Oliveira

6 - Raimundo Louro

7 - Hernandes

8 - Natan do Corte

9 - Paraíba das Redes

10 - Eliackson Cordeiro

11 - Chico Cândido




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo / DEM
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Eliackson Cordeiro / PSD
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
Júnior Bessa / DEM
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 658 de 2021
Autor: João da Palmeira
Requer a restauração do calçamento da Rua Nossa Senhora da Penha, no Distrito de Paripueira, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
2 - Requerimento nº 659 de 2021
Autor: João da Palmeira
Requer a construção de um esgoto em frente ao Posto de Saúde, na Rua Francisco Xavier, no Distrito de Paripueira, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
3 - Requerimento nº 660 de 2021
Autor: João da Palmeira
Requer a construção de um esgoto em frente ao Campo, no Distrito de Paripueira, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
4 - Requerimento nº 661 de 2021
Autor: João da Palmeira
Requer a instalação de foto sensores nas entradas das seguintes localidades: Lagoinha, Ponta D'água II, Sucatinga, Placa da Palmeira, Quatro Bocas, Paripueira e Parajuru, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
5 - Requerimento nº 662 de 2021
Autor: João da Palmeira
Requer a construção de um espaço adequado para os pacientes esperarem receber suas fichas no Posto de Saúde do Distrito de Paripueira, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
6 - Requerimento nº 663 de 2021
Autor: João da Palmeira
Requer a destinação de um Agente Comunitário de Saúde para as comunidades Recanto, Tapuio e Coaçu, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
7 - Requerimento nº 664 de 2021
Autor: João da Palmeira
Requer que sejam feitas melhorias na sala do Dentista que atende o Distrito de Paripueira, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
8 - Requerimento nº 665 de 2021
Autor: João da Palmeira
Requer a erradicação do lixão que está se iniciando em Coaçu, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
9 - Requerimento nº 666 de 2021
Autor: Júnior Bessa
Requer envio de expediente ao DER (Departamento Estadual de Rodovias) do Ceará, solicitando a construção de lombadas na extensão da Avenida Ester Fernandes, principalmente em frente a Creche, a Escola e a Praça, no Distrito de Serra do Félix, em Beberibe/CE, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 667 de 2021
Autor: Paraíba das Redes
Requer a limpeza geral da Delegacia de Polícia Civil de Beberibe, na forma que indica
Aprovado
11 - Requerimento nº 668 de 2021
Autor: Paraíba das Redes
Requer a construção de uma Praça Pública ao lado da Capela no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 669 de 2021
Autor: Paraíba das Redes
Requer a melhoria da estrada que liga a CE-040, entrada da Ponta D’água até a Cutia, na forma que indica
Aprovado
13 - Requerimento nº 670 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
Requer a instalação de uma Academia da Saúde e de um Parque Infantil no Loteamento Planalto Beberibe e no Loteamento Residencial Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 671 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
Requer a colocação de anilhas e que se passe a motoniveladora (Patrol) na via que liga a Comunidade do Piquiri II a Lagoa de Dentro, na forma que indica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 672 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
Requer a demarcação do chão a cada 500m na Avenida Maria Calado para que as pessoas que caminham e correm nesse local tenham noção da distância percorrida, na forma que indica.
Aprovado
16 - Requerimento nº 673 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
Requer a colocação de algumas carradas de areia no Campo de Areia do ABC e que se passe a máquina niveladora no mesmo, na forma que indica.
Aprovado
17 - Requerimento nº 674 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
Requer a elaboração de um cronograma que disponibilize horários e dias da semana para os jovens treinarem na Quadra do ABC, no período noturno, na forma que indica.
Aprovado
18 - Requerimento nº 675 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
Requer o retorno das aulas de Zumba no ABC, com turmas e horários bem divididos para evitar grandes aglomerações, seguindo todos os protocolos de higiene e segurança contra o novo coronavírus, na forma que indica.
Aprovado
19 - Requerimento nº 676 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a pavimentação do calçamento da Rua Geraldo Magela, no Bairro Novo Planalto, em Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
20 - Requerimento nº 677 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a realização do serviço de poda na Praça do Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
21 - Requerimento nº 678 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Requer o conserto das lâmpadas na Avenida Alameda das Orquídeas, no Marina do Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
22 - Requerimento nº 679 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a limpeza da Praça do Marina, no Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
23 - Requerimento nº 680 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a limpeza das ruas da Comunidade do Sítio Portas, bem como a manutenção da iluminação no bairro, na forma que indica.
Aprovado
24 - Requerimento nº 681 de 2021
Autor: Thiago Monteiro
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade Ponta D’água I, na forma que indica.
Aprovado
25 - Requerimento nº 682 de 2021
Autor: Samba
Requer ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), a realização da limpeza e capinagem na via pública do Loteamento Racine Facó – Quadra 5 – Rua D, na forma que indica
Aprovado
26 - Requerimento nº 683 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a disponibilização de uma escavadeira para a retirada da areia na estrada da Tabuba (Marina do Morro Branco), na forma que indica.
Aprovado
27 - Requerimento nº 684 de 2021
Autor: Thiago Monteiro
Requer a limpeza geral do Bairro Mangue Seco, na forma que indica.
Aprovado
28 - Requerimento nº 685 de 2021
Autor: Thiago Monteiro
Requer ao Poder Executivo e a Secretária Municipal de Infraestrutura que notifiquem os donos dos terrenos particulares no Mangue Seco para efetuarem a limpeza dos mesmos, na forma que indica.
Aprovado
29 - Requerimento nº 686 de 2021
Autor: Thiago Monteiro
Requer a pavimentação das ruas do Bairro Mangue Seco, na forma que indica.
Aprovado
30 - Requerimento nº 687 de 2021
Autor: Thiago Monteiro
Requer uma limpeza geral nas ruas do Coaçu, Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Aprovado