1 - Veto nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Veta integralmente o Projeto de Lei Ordinária n° 022/2021, que: "Dispõe sobre a Inclusão dos garis, funcionários de funerárias e serviços funerais, bem como os Conselheiros Tutelares como prioridade na vacinação contra o COVID-19 na forma que indica" do Vereador Gabriel Oliveira.
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Aprovado
Obs.: Veto Mantido
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Denomina de Rua Maria de Lourdes Leite Nobre uma via ainda sem denominação oficial, no Loteamento Parque das Fontes, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 412 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer envio de expediente para a Secretaria de Saúde, solicitando a disponibilização de um carro fumacê para as ruas do Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 413 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer que seja feito o barreamento da estrada da Placa à Palmeira, na forma que indica.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 414 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer que seja feito o serviço de capinagem nas ruas do Distrito de Paripueira, na forma que indica.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 415 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer que seja feita a manutenção da passagem, bem como o Barreamento do Rio Pirangi, na forma que indica.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 416 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer o conserto e a reposição das lâmpadas queimadas, bem como dos refletores da quadra, na localidade da Palmeira, na forma que indica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 417 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer o conserto e a reposição das lâmpadas queimadas nas localidades do Córrego 2 e Córrego 3, na forma que indica.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 418 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer o conserto e a reposição das lâmpadas queimadas nas seguintes localidades: Pirangi, Várzea da Serra, Amarelas, Tanques, Várzea Redonda, Alto Alegre e Juazeiro, na forma que indica.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 419 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer que seja feito o barreamento da Rua 22 na localidade do Córrego do Pântano, na forma que indica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 420 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer que seja feito o barreamento da Passagem do Rio Pirangi, que dá acesso Juazeiro à Pirangi, na forma que indica
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 421 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando uma Base Policial e uma Viatura para reforçar o Policiamento no Distrito de Paripueira, na forma que indica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 422 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga à CE 040 a Cutia, na forma que indica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 423 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga à CE 040 ao Carrapicho, na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 424 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Beberibe à localidade dos Caetanos, na forma que indica.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 425 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga à localidade do Onofre à Uberaba, na forma que indica.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 426 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Andreza, na forma que indica.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 427 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer envio de expediente à Sra. Prefeita Municipal, solicitando um maior Policiamento para o Distrito de Paripueira, na forma que indica.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 428 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer envio de expediente à Sra. Prefeita Municipal, solicitando um maior Policiamento para a localidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 429 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer à Sra. Prefeita Municipal a implantação de uma Academia da Saúde no Córrego do Cajueiro, na forma que indica.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 430 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer à Sra. Prefeita Municipal a implantação de uma Academia da Saúde na Praia das Fontes, na forma que indica.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 431 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer à Sra. Prefeita Municipal a implantação de uma Academia da Saúde na Lagoinha, na forma que indica.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 432 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Requer envio de expediente à Sra. Prefeita Municipal, solicitando um maior Policiamento para o Distrito de Paripueira, na forma que indica.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 433 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando uma visita técnica na Escola da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 434 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Requer a recuperação e manutenção da estrada da Praia do Paraíso, na forma que indica.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 435 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Requer o retorno do atendimento do PSF da Paripueira para as localidades de Lagoa das Porteiras, Córrego do Sal e Campestre da Penha, na forma que indica.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 436 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Ponta D’água II, na forma que indica.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 437 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Ponta D’água I, na forma que indica.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 438 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer o conserto da bomba do Chafariz da Ponta D’água II, na forma que indica.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 439 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer o retelhamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Vicente, na Ponta D’água II, na forma que indica.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 440 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a realização de poda e limpeza na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bessa, na Comunidade do Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 441 de 2021
Turno: Único
Autor: Amarildo
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Requer a visita técnica por parte dos técnicos das Secretarias de Educação, Infraestrutura e de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, bem como a devida manutenção das instalações físicas, elétrica e hidráulica, na Escola Municipal Manuel de Lima, do Distrito de Sucatinga, Beberibe/CE, na forma que indica.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 442 de 2021
Turno: Único
Autor: Amarildo
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Requer que viabilize junto à Secretaria competente, a elaboração e o encaminhamento de relatório (escrito e fotográfico) sobre as condições do prédio onde está funcionando o Memorial do Município, informando como está a estrutura e a atualização do acervo histórico disponível para os munícipes e visitantes, ao tempo que solicita a reforma, manutenção e modernização do referido prédio, na forma que indica.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 443 de 2021
Turno: Único
Autor: Amarildo
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Requer que viabilize junto à Secretaria competente, a elaboração e o encaminhamento de relatório (escrito e fotográfico) sobre as condições da Biblioteca Municipal Professora Dido Facó, informando como está a estrutura e a atualização do acervo disponível para os munícipes e visitantes, ao tempo que solicita a reforma, manutenção e modernização do referido prédio, na forma que indica.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 444 de 2021
Turno: Único
Autor: Amarildo
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Requer que viabilize junto à Secretaria competente a realização de um mutirão de limpeza (retirada de entulhos, poda de árvores, recolhimento de galhos) e capinação das áreas interna e externa, bem como, retirada de materiais inservíveis, nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Beberibe/CE, na forma que indica.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 445 de 2021
Turno: Único
Autor: Samba
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Requer à Sra. Prefeita Municipal que determine junto a Secretaria responsável pela coleta de lixo, a limpeza na Rua A – Loteamento Planícies das Fontes – Sítio Onofre, na forma que indica.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 446 de 2021
Turno: Único
Autor: Samba
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Requer à Sra. Prefeita Municipal a viabilização da compra de cadeiras/assentos para o Hospital Municipal Monsenhor Dourado, na forma que indica.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 447 de 2021
Turno: Único
Autor: Samba
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Requer à Sra. Prefeita Municipal a viabilização da inclusão de iluminação pública na Rua A – Loteamento Planícies das Fontes – Sítio Onofre, na forma que indica.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 448 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer o conserto da estrada da Ponta D’água II, Comunidade do Osório, na forma que indica.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 449 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer o conserto e nivelamento da estrada da Cotia, na forma que indica.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 450 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a limpeza das podas e entulhos das ruas do Sítio Lucas, na forma que indica.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 451 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a realização da limpeza pública da Rua Racine Facó e Rua Iranise Bessa, na forma que indica.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 452 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura o conserto da descida da gruta da Praia das Fontes, na forma que indica.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 453 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a Secretaria Municipal de Saúde que providencie a limpeza do Posto de Saúde, localizado na Ponta D’água II, na forma que indica.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 454 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer que a Secretaria Municipal de Infraestrutura solicite a Empresa B&Q o conserto das lâmpadas da Rua Zezito Silvano, em frente ao lava jato do Raimundo, na forma que indica.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 455 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a realização de limpeza pública na estrada do Morro Branco e Tracoá, na forma que indica.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 456 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Empresa B&Q o conserto da iluminação pública em frente ao Ponto dos Mototaxistas, no centro de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 457 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer à Prefeita Municipal e ao Coordenador Municipal de Trânsito a sinalização da Praça de Parajuru, bem como as rampas de acesso para a população, na forma que indica.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 458 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer à Prefeita Municipal que solicite junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará uma base de policiais para o Distrito de Paripueira, na forma que indica.
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 459 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer à Prefeita Municipal que solicite o apoio e a parceria das Secretarias Municipais para o Movimento “Parajuru Limpa”, que terá início no dia 05 de junho, Dia Nacional do Meio Ambiente.
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Aprovado
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51 - Requerimento nº 460 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer que seja entregue uma MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Dra. Yonara Bezerra Batista como gesto de reconhecimento e gratidão pelo excelente trabalho que vem desempenhando à frente da Secretaria Municipal de Saúde durante esse período de pandemia.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 461 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer que seja entregue uma MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Sra. Elizângela Holanda, Coordenadora do Hospital Municipal Monsenhor Dourado, como gesto de reconhecimento e gratidão pela dedicação e trabalho que vem desempenhando durante esse período de pandemia.
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Aprovado
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53 - Requerimento nº 462 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a implantação de uma ciclovia que ligue Beberibe ao Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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