Resumo (6ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar n. 005, de 21 de junho de 2013, que dispõe sobre incentivos para as sociedades ou grupos empresariais e simples que venham a se instalar no Município de Beberibe, como também as que se encontrem em fase de expansão e venham a se expandir e dá outras providências.

Denomina de Maria Mateus da Silva o Ginásio Poliesportivo da Localidade de Boqueirão do Cesário, na forma que indica.

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à Pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

Dispõe sobre a inserção do número do projeto de lei e do nome do autor, nas leis do município de Beberibe

Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), na forma que indica.

Denomina de Francisco Bessa Fernandes a avenida principal da Localidade de Boqueirão do Cesário na forma que indica.

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à Pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

Institui um monumento à Bíblia Sagrada na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência física, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providencias.

Sugere ao Governo do Estado do Ceará, a implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Beberibe-CE.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao Governo do Estado do Ceará, a implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Beberibe-CE, na forma que indica.

Requer o retorno do atendimento do PSF da Paripueira para as localidades de Lagoa das Porteiras, Córrego do Sal e Campestre da Penha, na forma que indica.

Requer a contratação de Agentes de Saúde para as localidades de Lagoa das Porteiras, Sítio Correia e Boa Vista, na forma que indica.

Requer ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e a Secretaria de Infraestrutura, que seja feito um Projeto de drenagem e calçamento em pedra tosca nas ruas do Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.

Requer envio de expediente ao Secretaria de Infraestrutura solicitando que seja retirada a areia em frente ao Estádio Olavo Facó, na Avenida que liga Beberibe à Praia das Fontes, na forma que indica.

Requer a viabilização do pagamento do saldo devedor de todos os transportes que realizavam as rotas dos pacientes da hemodiálise, na forma que indica

Requer a obrigação do Executivo (prefeitura) a criar o Auxilio Emergencial do Município de Beberibe, como medida excepcional de proteção social a ser adotada durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (COVID-19).

Requer da Sra. Prefeita e da Secretaria Municipal de Saúde que seja exposta a lista completa com nomes, localidades e idades das pessoas que já receberam a 1° e 2° dose da vacinação contra COVID-19 no Município de Beberibe, na forma que indica.

Requer envio de expediente à Empresa B&Q solicitando a manutenção da iluminação pública na Localidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica.

Requer a reforma e manutenção da subida dos bugueiros na Praia das Fontes, na forma que indica.

Requer a reforma e manutenção da descida dos bugueiros na Gruta, na Praia das Fontes, na forma que indica.

Requer a reforma do Colégio da Lagoinha, na forma que indica.

Requer envio de expediente para a Sra. Prefeita Municipal solicitando a doação de cestas básicas para os vendedores ambulantes, artesãos, garçons, informantes de turismo, cozinheiros, bugueiros e taxistas, na forma que indica.

Requer a instalação de anilhas, bem como o barreamento no trecho que liga Piquiri II à Lagoa de Dentro, na forma que indica.

Requer ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Finanças, que seja feita uma análise sobre a possibilidade de um Auxílio Emergencial Municipal para os trabalhadores afetados com as medidas restritivas no âmbito do Município de Beberibe, na forma que indica.

Requer a reforma e manutenção da Escadaria da Praça do Mirante do Morro Branco, bem como uma pintura com artistas locais no Paredão da mesma, na forma que indica.

Requer a higienização dos transportes e ambulâncias do Município de Beberibe, na forma que indica.

Requer que seja enviada moção de agradecimento às Empresas CELM AQUICULTURA S/A e a COMPESCAL, na pessoa de seus respectivos Presidentes, Caetano Guedes Júnior e Expedito Ferreira da Costa, pela doação de 02 (dois) Capacetes Elmo para tratamento de pacientes com COVID-19 no Município de Beberibe, na forma que indica

Requer que se coloquem os bugueiros, taxista e mototaxistas de Beberibe como prioridade na vacinação contra o COVID-19 em virtude da natureza de seus ofícios, na forma que indica.