Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar n. 005, de 21 de junho de 2013, que dispõe sobre incentivos para as sociedades ou grupos empresariais e simples que venham a se instalar no Município de Beberibe, como também as que se encontrem em fase de expansão e venham a se expandir e dá outras providências.

Denomina de Maria Mateus da Silva o Ginásio Poliesportivo da Localidade de Boqueirão do Cesário, na forma que indica.

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à Pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

Dispõe sobre a inserção do número do projeto de lei e do nome do autor, nas leis do município de Beberibe

Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), na forma que indica.

Denomina de Francisco Bessa Fernandes a avenida principal da Localidade de Boqueirão do Cesário na forma que indica.