1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Hernandes
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Institui um monumento à Bíblia Sagrada na forma que indica e dá outras providências.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Denomina de Carolina Pires Rodrigues o Posto de Saúde da localidade da Lagoinha, na forma que indica.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência física, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providencias.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Cria o Programa Geladeiroteca no Município de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Hernandes
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Denomina de Praça da Bíblia Sagrada a Praça Matriz da Sede do Município de Beberibe na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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6 - Indicação nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Amarildo
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Sugere ao Governo do Estado do Ceará, a implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Beberibe-CE.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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7 - Requerimento nº 209 de 2021
Turno: Único
Autor: Amarildo
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Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao Governo do Estado do Ceará, a implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Beberibe-CE, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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8 - Requerimento nº 210 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a substituição de 02 (dois) Postes de Iluminação no Cemitério de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 211 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer envio de expediente à Empresa B&Q solicitando a manutenção da iluminação pública na Localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 212 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a reforma da estrada que liga Umari a Palmeira, na forma que indica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 213 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a manutenção da estrada da localidade da Palmeira, na forma que indica.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 214 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a construção de um chafariz com água encanada para a localidade de Carnaúba Torta, na forma que indica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 215 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer que seja feita a Passagem com bueiros no Córrego do Camará, na Localidade de Amarelas, na forma que indica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 216 de 2021
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura solicitando a manutenção das estradas vicinais que ligam Serra do Félix à Lagoa Queimada, e Serra do Félix à Suarana, na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 217 de 2021
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como à Secretária de Educação solicitando a reforma do Ginásio de Serra do Félix em caráter de urgência, na forma que indica.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 218 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer a construção de uma Parada de ônibus no entroncamento da BR 116 com a CE 497, na forma que indica.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 219 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer o retorno do Policiamento para Boqueirão do Cesário, na forma que indica.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 220 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Requer o retorno do atendimento do PSF da Paripueira para as localidades de Lagoa das Porteiras, Córrego do Sal e Campestre da Penha, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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19 - Requerimento nº 221 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Requer a contratação de Agentes de Saúde para as localidades de Lagoa das Porteiras, Sítio Correia e Boa Vista, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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20 - Requerimento nº 222 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer uma iluminação com postes de fibra e refletor de lede na beira mar do Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 223 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer que seja tomada uma providência com relação à obra inacabada na praia do Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 224 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a disponibilização de uma sala no Colégio do Sítio Santo Antônio para atendimento médico, na forma que indica.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 225 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e a Secretaria de Infraestrutura, que seja feito um Projeto de drenagem e calçamento em pedra tosca nas ruas do Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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24 - Requerimento nº 226 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer envio de expediente ao Secretaria de Infraestrutura solicitando que seja retirada a areia em frente ao Estádio Olavo Facó, na Avenida que liga Beberibe à Praia das Fontes, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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