Resumo (5ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 04/03/2021 - 18:00
Encerramento: 04/03/2021 - 19:31



Mesa Diretora
Presidente: Júnior Bessa / DEM
1º Secretário: Lúcio da Coelce / PL



Lista de Presença na Sessão
Amarildo / DEM
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Eliackson Cordeiro / PSD
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / DEM
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / DEM
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autores: Gabriel Oliveira, Paraíba das Redes
Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem corno em espaços públicos, na forma que indica.
Matéria lida



Expedientes
.:

O Vereador Thiago Monteiro informou o falecimento do Sr. João Monteiro Filho e solicita 1 minuto de silêncio em sua homenagem. A homenagem foi prestada por todos.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Júnior Bessa

2 - Piauí

3 - Thiago Monteiro

4 - Lúcio da Coelce

5 - Hernandes

6 - Paraíba das Redes

7 - Eduardo Lima




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo / DEM
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Eliackson Cordeiro / PSD
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / DEM
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / DEM
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Hernandes
Institui um monumento à Bíblia Sagrada na forma que indica e dá outras providências.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Denomina de Carolina Pires Rodrigues o Posto de Saúde da localidade da Lagoinha, na forma que indica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência física, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providencias.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
Cria o Programa Geladeiroteca no Município de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Hernandes
Denomina de Praça da Bíblia Sagrada a Praça Matriz da Sede do Município de Beberibe na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
6 - Indicação nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Amarildo
Sugere ao Governo do Estado do Ceará, a implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Beberibe-CE.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
7 - Requerimento nº 209 de 2021
Turno: Único
Autor: Amarildo
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao Governo do Estado do Ceará, a implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Beberibe-CE, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
8 - Requerimento nº 210 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a substituição de 02 (dois) Postes de Iluminação no Cemitério de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 211 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer envio de expediente à Empresa B&Q solicitando a manutenção da iluminação pública na Localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 212 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a reforma da estrada que liga Umari a Palmeira, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 213 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção da estrada da localidade da Palmeira, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 214 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a construção de um chafariz com água encanada para a localidade de Carnaúba Torta, na forma que indica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 215 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer que seja feita a Passagem com bueiros no Córrego do Camará, na Localidade de Amarelas, na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 216 de 2021
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura solicitando a manutenção das estradas vicinais que ligam Serra do Félix à Lagoa Queimada, e Serra do Félix à Suarana, na forma que indica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 217 de 2021
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como à Secretária de Educação solicitando a reforma do Ginásio de Serra do Félix em caráter de urgência, na forma que indica.
Aprovado
16 - Requerimento nº 218 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
Requer a construção de uma Parada de ônibus no entroncamento da BR 116 com a CE 497, na forma que indica.
Aprovado
17 - Requerimento nº 219 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
Requer o retorno do Policiamento para Boqueirão do Cesário, na forma que indica.
Aprovado
18 - Requerimento nº 220 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer o retorno do atendimento do PSF da Paripueira para as localidades de Lagoa das Porteiras, Córrego do Sal e Campestre da Penha, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
19 - Requerimento nº 221 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer a contratação de Agentes de Saúde para as localidades de Lagoa das Porteiras, Sítio Correia e Boa Vista, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
20 - Requerimento nº 222 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Requer uma iluminação com postes de fibra e refletor de lede na beira mar do Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
21 - Requerimento nº 223 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Requer que seja tomada uma providência com relação à obra inacabada na praia do Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
22 - Requerimento nº 224 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a disponibilização de uma sala no Colégio do Sítio Santo Antônio para atendimento médico, na forma que indica.
Aprovado
23 - Requerimento nº 225 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e a Secretaria de Infraestrutura, que seja feito um Projeto de drenagem e calçamento em pedra tosca nas ruas do Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
24 - Requerimento nº 226 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer envio de expediente ao Secretaria de Infraestrutura solicitando que seja retirada a areia em frente ao Estádio Olavo Facó, na Avenida que liga Beberibe à Praia das Fontes, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021 Matéria não votada