Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Hernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui um monumento à Bíblia Sagrada na forma que indica e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Denomina de Carolina Pires Rodrigues o Posto de Saúde da localidade da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência física, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providencias. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Cria o Programa Geladeiroteca no Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Hernandes
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Praça da Bíblia Sagrada a Praça Matriz da Sede do Município de Beberibe na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 6 |
Indicação nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Amarildo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Sugere ao Governo do Estado do Ceará, a implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Beberibe-CE. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 7 |
Requerimento nº 209 de 2021
Processo: -
Autor: Amarildo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao Governo do Estado do Ceará, a implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Beberibe-CE, na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 8 |
Requerimento nº 210 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a substituição de 02 (dois) Postes de Iluminação no Cemitério de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expediente à Empresa B&Q solicitando a manutenção da iluminação pública na Localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 212 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a reforma da estrada que liga Umari a Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 213 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a manutenção da estrada da localidade da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 214 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de um chafariz com água encanada para a localidade de Carnaúba Torta, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 215 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer que seja feita a Passagem com bueiros no Córrego do Camará, na Localidade de Amarelas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 216 de 2021
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura solicitando a manutenção das estradas vicinais que ligam Serra do Félix à Lagoa Queimada, e Serra do Félix à Suarana, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 217 de 2021
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como à Secretária de Educação solicitando a reforma do Ginásio de Serra do Félix em caráter de urgência, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 218 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de uma Parada de ônibus no entroncamento da BR 116 com a CE 497, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o retorno do Policiamento para Boqueirão do Cesário, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 220 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o retorno do atendimento do PSF da Paripueira para as localidades de Lagoa das Porteiras, Córrego do Sal e Campestre da Penha, na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 19 |
Requerimento nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a contratação de Agentes de Saúde para as localidades de Lagoa das Porteiras, Sítio Correia e Boa Vista, na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 20 |
Requerimento nº 222 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer uma iluminação com postes de fibra e refletor de lede na beira mar do Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 223 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja tomada uma providência com relação à obra inacabada na praia do Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 224 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a disponibilização de uma sala no Colégio do Sítio Santo Antônio para atendimento médico, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 225 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e a Secretaria de Infraestrutura, que seja feito um Projeto de drenagem e calçamento em pedra tosca nas ruas do Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 24 |
Requerimento nº 226 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expediente ao Secretaria de Infraestrutura solicitando que seja retirada a areia em frente ao Estádio Olavo Facó, na Avenida que liga Beberibe à Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |