Resumo (3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 18/02/2021 - 17:30
Encerramento: 18/02/2021 - 19:29



Mesa Diretora
Presidente: Júnior Bessa / DEM
1º Secretário: Lúcio da Coelce / PL



Lista de Presença na Sessão
Amarildo / DEM
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Eliackson Cordeiro / PSD
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / DEM
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / DEM
Raimundo Louro / PSD
Thiago Monteiro / PDT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eduardo Lima

2 - Thiago Monteiro

3 - Hernandes

4 - Piauí

5 - Natan do Corte

6 - Lúcio da Coelce




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo / DEM
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Eliackson Cordeiro / PSD
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / DEM
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / DEM
Raimundo Louro / PSD
Thiago Monteiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
Denomina de Rua Chico Gato uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Sítio Porta, conforme croqui de localização em anexo.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
Denomina de Rua Raimunda Ribeiro uma rua sem denominação oficial, localizada na Sede do Município de Beberibe, conforme croqui de localização em anexo.
Aprovado
4 - Requerimento nº 130 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública do Bairro Loteamento Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
5 - Requerimento nº 131 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer o conserto da iluminação pública da Lagoinha, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 132 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer o conserto do Chafariz da Comunidade da Praia das Fontes, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 133 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer o conserto do calçamento da Rua Luís Gama, no Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 149 de 2021
Turno: Único
Autor: Samba
Requer ao Sr. Comandante do Pelotão da Polícia Militar de Beberibe o reforço do policiamento ostensivo no Distrito de Paripueira, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 161 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer o conserto e a reposição das lâmpadas queimadas na localidade do Choró, na Rua Santa Terezinha, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 162 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a contratação de um carteiro para as entregas na Localidade de Medeiros, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 163 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer à Sra. Prefeita Municipal, juntamente com o Governo do Estado do Ceará, que determine a reforma do Posto Policial do Distrito de Paripueira, bem como um maior Policiamento, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 164 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer o conserto e a reposição das lâmpadas queimadas na localidade da Ponta D'Água |, na forma que indica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 165 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer que seja feito o barreamento de uma estrada localizada na Lagoa Funda, na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 166 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer uma nova pavimentação asfáltica e uma operação de drenagem na Avenida Maria Calado (entrada do Município de Beberibe), na forma que indica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 167 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer que o Poder Executivo Municipal, juntamente com os órgãos competentes, viabilize Convênio com o Governo do Estado do Ceará, visando a instalação de antenas de telefonia móvel nas Localidades do Município de Beberibe que não têm área, na forma que indica.
Aprovado
16 - Requerimento nº 168 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer a Sra. Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição e elaboração de placas indicativas dos nome das ruas em todos os Distritos de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
17 - Requerimento nº 169 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer à Empresa B&Q Energia e à Secretaria Municipal de Infraestrutura o reparo da iluminação da Praça de Paripueira, na forma que indica.
Aprovado
18 - Requerimento nº 170 de 2021
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer o conserto dos chafarizes do Surubim de baixo, Surubim do meio, Surubim de cima e Assentamento Umari Casa Forte, na forma que indica.
Aprovado
19 - Requerimento nº 171 de 2021
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer o religamento de água e energia elétrica do Posto de Saúde do Surubim do meio, na forma que indica.
Aprovado
20 - Requerimento nº 172 de 2021
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a reativação do ponto de Internet gratuita no centro do Surubim do meio, na forma que indica.
Aprovado
21 - Requerimento nº 173 de 2021
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer do Exmo. Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente da SOP, as seguintes melhorias em pontos específicos no Distrito de Serra do Félix: tachões, faixas de pedestres e faixa zebrado, na forma que indica.
Aprovado
22 - Requerimento nº 174 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a manutenção e reforma de todos os Ginásios de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
23 - Requerimento nº 175 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a manutenção da iluminação do Estádio Olavo Facó, na forma que indica.
Aprovado
24 - Requerimento nº 176 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer a construção de um bueiro na estrada que liga a Comunidade de Boa Vista à CE-040, no Distrito de Paripueira, na forma que indica.
Aprovado
25 - Requerimento nº 177 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a pavimentação em calçamento na Rua Gerardo Magela, no bairro Novo Planalto, na forma que indica.
Aprovado
26 - Requerimento nº 178 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a pavimentação em calçamento na Rua Alameda das Cores, no bairro Marina do Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
27 - Requerimento nº 179 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
Requer a troca de dois postes de iluminação pública que estão prestes a cair (um no Bairro “Os Linos” e outro no caminho da Praia) no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
  • Amarildo - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
  • Amarildo - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Thiago Monteiro / PDT

    2 - Gabriel Oliveira / PTB