1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal n. 889 de 04 de abril de 2007, na forma que indica, e da outras providencias
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
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Cria o Programa Vacina em Casa para Idosos em toda a rede municipal de saúde de Beberibe.
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Retirada de Pauta a pedido do Autor
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
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Autoriza a Câmara Municipal de Beberibe a filiar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Denomina de Rua Chico Gato uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Sítio Porta, conforme croqui de localização em anexo.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Denomina de Rua Raimunda Ribeiro uma rua sem denominação oficial, localizada na Sede do Município de Beberibe, conforme croqui de localização em anexo.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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6 - Requerimento nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer que seja feita a revitalização, bem como a operação tapa buraco na entrada de Beberibe e na Avenida Maria Calado, na forma que indica.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a manutenção da iluminação, bem como a melhoria do acesso à estrada que vai para a Fazenda Olho D’àgua, próximo ao Acampamento (Chocró), na forma que indica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 112 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer que seja feita a ligação do chafariz na localidade da Palmeira, na forma que indica.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 113 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a construção de três lombadas para a localidade da Palmeira, na forma que indica.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 114 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a construção de duas lombadas na Rua da Cerâmica, na localidade de Juazeiro, na forma que indica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 115 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a instalação de duas luminárias na Vila do Canal, Distrito de Forquilha, na forma que indica.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 116 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a instalação de saneamento básico na Rua Adélia Colaço, no Centro de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 117 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Requer a implantação de uma Pracinha para o Tapuio do Parajuru, ao lado da antiga escola da Comunidade, na forma que indica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 118 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Requer a construção de um bueiro e a recuperação da estrada que liga Tapuio do Parajuru à Barrinha dos Linos, na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 119 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Requer a instalação do Chafariz para a Comunidade da Barrinha dos Linos, na forma que indica.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 120 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Requer a recuperação do Ginásio de Parajuru, na forma que indica.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 121 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Requer da Empresa B&Q Energia que proceda com a recuperação das luminárias nas Localidades: Córrego do Sal, Volta do Socó, Campestre da Penha e Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 122 de 2021
Turno: Único
Autor: Amarildo
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Requer a manutenção da estrada vicinal que liga a localidade de Barra da Sucatinga ao Piquiri I, na forma que indica.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 124 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a retirada do lixo acumulado na Praia das Fontes, na forma que indica.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 125 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a reforma da Praça da Localidade de Praia das Fontes, na forma que indica.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 126 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a retirada dos entulhos, bem como a limpeza do lixo na rua que dá acesso à praia, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 127 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando que seja feito o serviço de poda nas árvores na Praça de Parajuru, na forma que indica.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 128 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer envio de expediente à Secretaria de Educação Municipal solicitando a contratação urgente do Sr. Reginaldo Carneiro da Silva para o CEI de Parajuru, para o cargo de jardineiro, manutenção e capinagem, na forma que indica.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 129 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer envio de expediente à Secretaria de Educação Municipal solicitando a perfuração de um poço profundo para o CEI de Parajuru, na forma que indica.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 130 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública do Bairro Loteamento Beberibe, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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26 - Requerimento nº 131 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer o conserto da iluminação pública da Lagoinha, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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27 - Requerimento nº 132 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer o conserto do Chafariz da Comunidade da Praia das Fontes, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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28 - Requerimento nº 133 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer o conserto do calçamento da Rua Luís Gama, no Morro Branco, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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29 - Requerimento nº 134 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer o conserto do bueiro da Rua Risalva Texeira e retirada das podas da Rua Raquel de Queiroz e José Rocha, no Sítio Lucas, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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30 - Requerimento nº 135 de 2021
Turno: Único
Autor: Amarildo
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Requer a aquisição e distribuição de pacotes de dados de internet móvel para os alunos e professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 136 de 2021
Turno: Único
Autor: Amarildo
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Requer informações sobre a realização de Campanha de Conscientização, Prevenção, Orientação e Combate às Arboviroses no Município de Beberibe-CE, na forma que indica.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 137 de 2021
Turno: Único
Autor: Amarildo
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Requer que oficie o Governo do Estado do Ceará solicitando recursos para a construção de equipamento esportivo – “ARENINHA” – para pessoas com deficiência, na forma que indica.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 138 de 2021
Turno: Único
Autor: Amarildo
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Requer informações sobre a realização de Campanha de Conscientização, Prevenção, Orientação e Combate ao Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Beberibe-CE, na forma que indica.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 139 de 2021
Turno: Único
Autor: Amarildo
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Requer que oficie o Governo do Estado do Ceará solicitando recursos para a construção de equipamento esportivo – “ARENINHA” - na localidade de Lagoa de Dentro, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 140 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer envio de expediente à Secretaria de Educação Municipal solicitando a contratação urgente do Vigia Sr. Francisco Gilson de Lima para o CEI de Paripueira, na forma que indica.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 141 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer dos nobres Vereadores uma ajuda financeira para uma Senhora do Sertão de Encruzilhada, na forma que indica.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 142 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer da Sra. Prefeita que providencie o envio de Policiais para o Distrito de Paripueira, na forma que indica.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 143 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Saúde solicitando a contratação de um Agente de Saúde para a localidade dos Tanques, na forma que indica.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 144 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer da Sra. Prefeita que providencie com urgência o pagamento dos garis, na forma que indica.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 145 de 2021
Turno: Único
Autor: Amarildo
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Requer a urgente manutenção na iluminação da quadra poliesportiva da Localidade do Uruaú, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 146 de 2021
Turno: Único
Autor: Amarildo
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Requer que oficie o Governo do Estado do Ceará, solicitando a destinação de materiais esportivos para o Município de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 147 de 2021
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a manutenção da estrada carroçal de Serra do Félix à Lagoa do Arroz, na forma que indica.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 148 de 2021
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a coleta do lixo de Surubim, Assentamento Umari Casa Forte, Assentamento Murici e Baixio das pescarias, na forma que indica.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 149 de 2021
Turno: Único
Autor: Samba
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Requer ao Sr. Comandante do Pelotão da Polícia Militar de Beberibe o reforço do policiamento ostensivo no Distrito de Paripueira, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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45 - Requerimento nº 150 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a manutenção da iluminação pública do Morro Branco, Marina do Morro Branco e Tracuá, na forma que indica.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 151 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer envio de expediente à Empresa B&Q solicitando a manutenção da iluminação pública na Localidade do Onofre e da Praia das Fontes, na forma que indica.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 152 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer que seja feita a manutenção do chafariz na Praia das Fontes, na forma que indica.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 153 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer que seja feita a pavimentação em pedra tosca na Rua Principal da localidade da Lagoa Queimada, na forma que indica.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 154 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer que seja feita a manutenção na iluminação pública da localidade da Alto Alegre do Davi e de Santa Isabel, na forma que indica.
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 155 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer que seja feita a reforma da cacimba na Rua da Prefeitura, no Boqueirão do Cesário, na forma que indica.
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Aprovado
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51 - Requerimento nº 156 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer manutenção e instalação da iluminação pública na Comunidade do Choró, bem como barreamento nas entradas dessa Localidade, na forma que indica.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 157 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer que o caminhão do lixo realize a coleta por completo até o final da Vila do Bete, no Choró.
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Aprovado
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53 - Requerimento nº 158 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a reparação da iluminação pública da Estrada do Morro Branco.
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Aprovado
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54 - Requerimento nº 159 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer ao Deputado Federal André Peixoto Figueiredo Lima uma emenda para o nosso Ginásio Monsenhor Joaquim de Jesus Dourado, no Distrito de Parajuru, Beberibe/CE, na forma que indica.
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Aprovado
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55 - Requerimento nº 160 de 2021
Turno: Único
Autor: Hernandes
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Requer da Sra. Prefeita esclarecimentos formais e públicos em relação à execução do Plano Nacional de Imunização ao COVID-19 no Município de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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