Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Sandra Maria da Cunha, a unidade Básica de Saúde na sede III em Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Raimundo Louro
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Planalto Sucatinga o bairro situado no seguinte terreno no Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Tiago Oliveira Pinheiro, na forma que indica. - - |
Retirada de Pauta a pedido do Autor |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Rua Lionakes Cassimiro da Silva, uma via sem denominação oficial, conforme croqui em anexo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Estrada Zé Catuta, uma via sem denominação oficial, conforme croqui em anexo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Rua Maria Gomes de Souza, uma via sem denominação oficial, conforme croqui em anexo. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 526 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o envio de expediente à Procuradoria Geral da Justiça solicitando que seja feito um elogio formal na ficha funcional dos Promotores de Justiça, bem como de todos os funcionários que trabalham no respectivo órgão, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 527 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral solicitando que seja feito um elogio formal na ficha funcional de todos os funcionários que trabalham no respectivo órgão, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 528 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Comandante-Geral da PM-CE que conceda um elogio formal na ficha funcional de todos os Policiais de Beberibe (Raio, POG, PMTur e Civis), bem como a todos os servidores que trabalham em cada uma dessas instituições que são do Município e/ou do Estado, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 529 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Presidente do Tribunal de Justiça que conceda um elogio formal na ficha funcional de todos os funcionários do Fórum de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 530 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a perfuração de 01 (um) Poço Profundo e a instalação de um chafariz na Localidade de Sussuarana, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 531 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que a Prefeitura Municipal de Beberibe adquira o cemitério existente em Serra do Félix, inclusive com a aquisição de terrenos lindeiros a fim de ampliar e bem servir à população de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |