Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/09/2020 - 17:30
Encerramento: 24/09/2020 - 20:00



Lista de Presença na Sessão
Berenice / PL
Bosco da Ótica / PSD
Chico Cândido / PL
Eduardim / DEM
Eduardo Lima / PTB
Joaquim do Uruaú / PL
Júnior Bessa / DEM
Osvaldo da Paripueira / PSD
Piauí / DEM
Samba / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Veta integralmente o Projeto de Lei n. 0027/2020.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Denomina de Alfredo Ribeiro de Carvalho o Posto de Saúde da localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2020
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Rajogélio dos Reis Santiago, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Samba
Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Kátia Quitéria Gomes da Silva, na forma que indica.
Matéria não lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Samba
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. João Barbosa da Cruz, na forma que indica.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Berenice / PL
Bosco da Ótica / PSD
Chico Cândido / PL
Eduardim / DEM
Eduardo Lima / PTB
Joaquim do Uruaú / PL
Júnior Bessa / DEM
Piauí / DEM
Samba / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Denomina de Rua José Gabriel de Lima, uma via sem denominação oficial, conforme croqui em anexo
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Dispõe sobre a criação da Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do Município de Beberibe e dá outras providências.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
Regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural e eleva a vaquejada e suas respectivas expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do Município de Beberibe/CE, na forma que indica.
Aprovado
4 - Requerimento nº 477 de 2020
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer envio de expediente para o Sr. Prefeito Municipal solicitando respostas com relação aos requerimentos aprovados de autoria da Vereadora Berenice Carneiro, na forma que indica.
Aprovado
5 - Requerimento nº 482 de 2020
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
Requer que seja feita a reforma do Posto de Saúde da localidade de Tapuio, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 483 de 2020
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
Requer que seja feita a reforma do Posto de Saúde da localidade da Praia do Diogo, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 484 de 2020
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
Requer a instalação de internet wi-fi no Posto de Saúde da localidade de Choró, na forma que indica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 485 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando a ida permanente de um médico para à localidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
9 - Requerimento nº 486 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando o pagamento do adicional noturno, bem como de periculosidade dos Vigias, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
10 - Requerimento nº 487 de 2020
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
Requer a instalação de ventiladores no Posto de Saúde da localidade de Choró, na forma que indica.
Aprovado