Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária Virtual de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar n. 018, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a criação e implantação do Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Beberibe o Adicional Extraordinário de Insalubridade, destinado aos Agentes de Saúde Pública, envolvidos no controle sanitário municipal, através das ações de tratamento de enfermos, casos notificados, prevenção e repreensão ao Novo Coronavírus, na forma que indica.

Denomina de Rua Manoel Vitoriano da Silva uma rua sem denominação oficial, localizada no Sítio Onofre, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua José Maria Vasconcelos uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Parck das Fontes, conforme croqui de localização em anexo.

Requer que seja feito planejamento urbano da Prainha do Canto Verde com delimitação de ruas, avenidas, travessas e espaços públicos, na forma que indica.

Requer à Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará que registre um elogio formal na ficha funcional da Defensora Pública Betânia Alves, na forma que indica.

Requer envio de expediente para a Empresa B&Q, solicitando que seja feita a manutenção da iluminação pública das Ruas de Uruaú, Cumbe, Barra da Sucatinga, Sucatinga (Centro e Praça) e Lagoa Funda, na forma que indica.

Requer que seja feita a desinfecção de todos os prédios e espaços públicos do Município de Beberibe, na forma que indica.

Requer do Sr. Prefeito uma resposta urgente sobre a ajuda aos profissionais contratados que foram demitidos durante a PANDEMIA e não entraram no auxílio emergencial, na forma que indica.

Requer que seja feita a troca da iluminação pública da Tabubinha do Morro Branco na forma que indica.

Requer que sejam reparadas com EXTREMA URGÊNCIA as ruas do Loteamento Planalto Beberibe, bem como a iluminação pública do bairro, na forma que indica.

Requer parabenizar a todos os pedagogos, bem como técnicos e auxiliares de enfermagem em homenagem aos seus dias, ambos celebrados dia 20 de maio, na forma que indica.

Requer que seja feita uma limpeza e capinagem na Rua da Praia das Fontes que dá acesso à praia, na forma que indica.

Requer envio de expediente para a Empresa B&Q solicitando que seja feita a manutenção da iluminação pública da Rua do Suviador até a casa do Sr. Aderson, na Localidade de Prainha do Canto Verde, na forma que indica.

Requer o conserto da Internet Wi-fi, da Localidade de Praia das Fontes, na forma que indica.

Requer envio de expediente ao Ministério Público de Beberibe, solicitando que investigue uma possível falta de oxigênio no Hospital Municipal Monsenhor Dourado, conforme relato (em anexo) de uma cidadã que perdeu seu pai, na forma que indica.

Requer ao Prefeito Municipal de Beberibe que determine a agilidade das perícias dos funcionários públicos que estão necessitando de auxílios previdenciários.

Requer que os Auxiliares Pedagógicos também tenham direito de tomar a Vacina contra a H1N1, na forma que indica.

Requer ao Prefeito Municipal de Beberibe que determine a agilidade das perícias dos funcionários públicos que estão necessitando de auxílios previdenciários.

Requer do Sr. Secretário de Finanças cópia de toda a documentação gerada pelas dispensas de licitações 04.27.01/2020; 04.15.01/2020 e 04.02.01/2020, na forma que indica.

Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura que proceda com a poda das árvores em volta do Teatro, bem como a limpeza dos matos na Rua do Teatro que dá acesso a Lagoinha, na forma que indica.

Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura que proceda com a manutenção da iluminação pública no Bairro Padre Gerardo, na forma que indica.

Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura que proceda com a retirada do entulho do Bairro Padre Gerardo, bem como a realização de um mutirão de limpeza em todo o bairro.

Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura que se passe a motoniveladora (Patrol) na Rua do Sítio Lucas que dá acesso a Coabe, na forma que indica.