Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Extraordinária Virtual de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar n. 018, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a criação e implantação do Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta por Pedido de Vista |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Institui no âmbito do Município de Beberibe o Adicional Extraordinário de Insalubridade, destinado aos Agentes de Saúde Pública, envolvidos no controle sanitário municipal, através das ações de tratamento de enfermos, casos notificados, prevenção e repreensão ao Novo Coronavírus, na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta por Pedido de Vista |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Beberibe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a aprovação das instruções normativas do sistema de contabilidade do Poder Legislativo de Beberibe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a aprovação das instruções normativas do sistema de recursos humanos do Poder Legislativo de Beberibe. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a aprovação das instruções normativas do sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Beberibe. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 272 de 2020
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a retirada do lixo do Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 273 de 2020
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja providenciada uma ajuda para os barraqueiros, feirantes e outros profissionais que vivem do turismo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 274 de 2020
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a cópia de todas as leis aprovadas na gestão da ex-prefeita de Beberibe, Sra. Michele Cariello, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 275 de 2020
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Sr. Prefeito que faça esclarecimentos públicos quanto às questões levantadas neste requerimento, bem como que institua uma auxílio emergencial de R$ 600,00 para taxistas e servidores públicos contratados que perderam seus empregos durante o período de isolamento social, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 276 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que o Sr. Prefeito conceda um elogio formal na ficha funcional de cada servidor do Hospital Municipal Monsenhor Dourado, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 277 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que o Sr. Prefeito conceda um elogio formal na ficha funcional de todos os servidores da Secretaria de Saúde e demais Secretarias que estão na linha de frente no combate ao corona vírus, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 278 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal de Beberibe Projeto de Lei fixando o valor da insalubridade dos funcionários da saúde em 40%, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 279 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Prefeito Municipal de Beberibe que instale um laboratório de exames no Hospital Municipal Monsenhor Dourado, com a finalidade de que os exames e os resultados sejam entregues imediatamente. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 280 de 2020
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expediente para a Empresa B&Q solicitando a manutenção das lâmpadas da Rua Beco dos Marinheiros, na Localidade de Juazeiro/Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 281 de 2020
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expediente para a Empresa B&Q solicitando a manutenção da iluminação pública da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 282 de 2020
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expediente para a Empresa B&Q solicitando a manutenção da iluminação pública da Localidade de Córrego do Pântano, na forma que indica. - - |
Aprovado |