Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/02/2020 - 17:30
Encerramento: 06/02/2020 - 20:47



Lista de Presença na Sessão
Anderson Peroba / PR
Arlindo Carvalho / PP
Berenice / REP
Chico Cândido / PSD
Eduardim / PDT
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / Sem partido
Júnior Bessa / PP
Piauí / PDT
Samba / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Autor: Anderson Peroba
Denomina de Rua Armando de Andrade Bonfim Filho uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Sítio Passarada 02, no Tracuá, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Autor: Chico Cândido
Concede o titulo de Cidadão Beberibense ao Sr. Paulo Roberto Paiva da Silva, na forma que indica
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joaquim do Uruaú

2 - Berenice

3 - Anderson Peroba




Ocorrências da Sessão

O Presidente Eduardo Lima solicitou 1 minuto de silencio pelo falecimento da sobrinha do nobre Vereador Osvaldo, Edna Maria Albuquerque. Todos prestaram a homenagem




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Peroba / PR
Arlindo Carvalho / PP
Berenice / REP
Chico Cândido / PSD
Eduardim / PDT
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / Sem partido
Júnior Bessa / PP
Piauí / PDT
Samba / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente do elemento de despesa 3.3.90.08.00-manutenção das atividades legislativas
Aprovado
2 - Requerimento nº 64 de 2020
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer a realização de uma audiência na Camara Municipal de Beberibe com o tema a participação da mulher na política na forma que indica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 65 de 2020
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer que sejam feitos reparos necessários na iluminação publica do Auto Alegre, na forma que indica
Aprovado
4 - Requerimento nº 66 de 2020
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer que sejam feitos os reparos necessários na iluminação publica da praia do Diogo, na forma que indica
Aprovado
5 - Requerimento nº 67 de 2020
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer a contratação de um pediatra para o posto de Saúde de familiar (PSF) da sede do município de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 91 de 2020
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer envio de expedientes ao Secretario-Chefe da casa Civil solicitado o fornecimento dos equipamentos da Academia ao ar livre para a Comunidade de Lagoinha, Carrapicho e Praia das Fontes, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 92 de 2020
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer a contratação de um médico para o PSF de Uruaú, na forma que indica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 93 de 2020
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer o retorno do atendimento odontológico no PSF de Uruaú, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 94 de 2020
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer a disponibilização de um funcionário para limpeza do Posto da Comunidade do Cumbe, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 95 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer a recuperação da estrada que liga Umari Casa Forte à Tapuio, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 96 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer envio de expediente ao Ministério Público informando que muitos munícipes têm se dirigido à Câmara Municipal de Beberibe e à Prefeitura Municipal de Beberibe, objetivando buscar solução para o aumento em torno de 150% de iluminação pública da conta de energia, bem como solicitar providências em relação ao possível abuso coletivo contra o consumidor, na forma que indica
Aprovado
12 - Requerimento nº 97 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer ao Poder Executivo e ao Secretário de Esporte que olhem com atenção para os atletas e equipes de corrida de rua do Município, com o apoio de transporte em corridas oficiais para se deslocarem de uma cidade para outra, na forma que indica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 98 de 2020
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Requer a recuperação das seguintes estradas: Caucaia (Prainha do Canto Verde), Volta do Socó, Córrego do Sal e Campestre da Penha na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 99 de 2020
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Requer a instalação da iluminação pública do cemitério da Localidade de Córrego de Santa Maria I, na forma que indica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 100 de 2020
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Requer a transformação do Colégio que está desativado na Localidade de Campestre da Penha em Posto de Saúde, na forma que indica.
Aprovado
16 - Requerimento nº 101 de 2020
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Requer a transformação do Colégio que está desativado na Localidade de Prainha do canto Verde em Posto de Saúde, na forma que indica.
Aprovado
17 - Requerimento nº 102 de 2020
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Requer a recuperação do Posto de Saúde da Localidade de Córrego do Sal, na forma que indica.
Aprovado
18 - Requerimento nº 103 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
Requer o nivelamento e a recuperação da estrada que liga a CE 040 a comunidade de Juazeiro, na forma que indica.
Aprovado
19 - Requerimento nº 104 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
Requer à Prefeitura, juntamente com SEPLAN e SEINFRA, que tomem as providências necessárias para fazer a drenagem em frente à nova Escola de Ensino Médio Jaime Tomaz de Aquino, no Distrito de Forquilha, na forma que indica
Aprovado
20 - Requerimento nº 105 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer à Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará duas traves de 07 (sete) metros para o Campo Poeirão, no Sítio Lucas, Beberibe/CE, na forma que indica.
Aprovado
21 - Requerimento nº 106 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) duas traves de 07 (sete) metros para o Campo Poeirão, no Sítio Lucas, Beberibe/CE, na forma que indica.
Aprovado
22 - Requerimento nº 107 de 2020
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer o envio de ofício ao DER (Departamento Estadual de Rodovias) para que seja feito o recapeamento (ação tapa buracos) na estrada que liga Sucatinga ao Uruaú e Sucatinga à Barra da Sucatinga, na forma que indica.
Aprovado
23 - Requerimento nº 108 de 2020
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Requer a ampliação da rota do caminhão de coleta de lixo para as Localidades: Boqueirão dos Pereiras, Beco dos Bebel, Boqueirão dos Caetanos e Assentamento Massaranduba, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
24 - Requerimento nº 109 de 2020
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Requer que a Empresa B&Q efetue a troca do transformador de energia elétrica, do Distrito Serra do Félix, por outro mais potente, na forma que indica.
Aprovado
25 - Requerimento nº 110 de 2020
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Requer a reforma da Escola Benedito Evaristo Pinheiro (EMEF), no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
26 - Requerimento nº 111 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer ao Sr. Governador Camilo Santana que olhe com atenção para os atletas e equipes de corrida de rua do Município, com o apoio de transporte em corridas oficiais para se deslocarem de uma cidade para outra, na forma que indica
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Peroba / PR