Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/01/2020 - 17:30
Encerramento: 30/01/2020 - 21:22



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Lima / PP
1º Vice-Presidente: Bosco da Ótica / PP
2º Vice-Presidente: Joaquim do Uruaú / Sem partido
1º Secretário: Eliackson Cordeiro / REP
3º Secretário: Samba / REP



Lista de Presença na Sessão
Anderson Peroba / PR
Arlindo Carvalho / PP
Bosco da Ótica / PP
Chico Cândido / PSD
Eduardim / PDT
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / Sem partido
Júnior Bessa / PP
Piauí / PDT
Raimundo Louro / PSD
Samba / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 84 de 2020
Turno: Único
Autor: Osvaldo da Paripueira
Requer licença para tratamento de saúde pelo prazo de 130 (cento e trinta) dias, na forma que indica
Aprovado



Expedientes
.:

Por ocasião da licença para tratamento de saúde aprovado em Plenário do Vereador José Osvaldo de Albuquerque, o sr. Presidente convoca ao sr. Arlindo para tomar posse em seu luga, o que aconteceu imediatamente durante o expedinente da Sessão.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joaquim do Uruaú

2 - Anderson Peroba

3 - Raimundo Louro

4 - Bosco da Ótica

5 - Eliackson Cordeiro

6 - Piauí

7 - Eduardo Lima




Ocorrências da Sessão

O Vereador licenciado José Osvaldo utiliza da palavra na tribuna popular a fim de informar os motivos da sua licença e se despediu de todos para tratar de sua saúde por 130 (cento e trinta) dias. Os Vereadores presentes à Sessão se manifestarasm em desejar saúde ao Vereador Osvaldo e também receber ao Vereador Arlindo que toma posse. Utilizou da palavra o Sr. Franciedson, diretor financeiro do Sindicato dos Servidores Públicos de Beberibe, que representa aquele sindicato neste dia, a fim de tratar sobre a reposição salarial dos servidores municipais.
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Peroba / PR
Arlindo Carvalho / PP
Bosco da Ótica / PP
Chico Cândido / PSD
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / Sem partido
Piauí / PDT
Raimundo Louro / PSD
Samba / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Institui o Dia do Evangélico no Município de Beberibe a ser comemorado no dia 04 de julho de cada ano, dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.
Retirado de Pauta por ser matéria vencida

Obs.: Já é Lei Municipal n. 1.102, de 21/06/2013
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Institui o Programa "Mais Renda e Cidadania - Bolsa Família Municipal", no âmbito do Município de Beberibe e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Dispõe sobre a exigência de Formação de Curso Superior ou Técnico pelos ocupantes dos Cargos de Secretário Municipal e a Vedada a nomeação para qualquer cargo de provimento em comissão e Secretários Municipais ou equivalentes no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional no Poder executivo em que não esteja em consonância com o artigo 1º da Lei Complementar 64/1990.
Aprovado

Obs.: Votaram contra os Vereadores Arlindo, Samba, Eliackson, Joaquim do Uruaú, Chico Cândido, Raimundo Louro e Bosco da Ótica
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Desafeta e autoriza permuta de bens imóveis na forma que indica.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Altera o Anexo I da Lei Municipal n. 1.078/2012, reajustando os valores remuneratórios do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Beberibe.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Piauí
Denomina de José Gerson Carvalho de Almeida a Areninha de Beberibe na forma que indica.
Aprovado
7 - Indicação nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial de Beberibe, na forma que indica e dá outras providencias.
Aprovado
8 - Requerimento nº 63 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer envio de expediente ao Deputado Federal Heitor Freire, solicitando a disponibilização de Recurso Federal para implantação de pavimentação em bloquetes nas principais ruas da Praia de Uruaú.
Aprovado
9 - Requerimento nº 64 de 2020
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer a realização de uma audiência na Camara Municipal de Beberibe com o tema a participação da mulher na política na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
10 - Requerimento nº 65 de 2020
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer que sejam feitos reparos necessários na iluminação publica do Auto Alegre, na forma que indica
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
11 - Requerimento nº 66 de 2020
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer que sejam feitos os reparos necessários na iluminação publica da praia do Diogo, na forma que indica
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
12 - Requerimento nº 67 de 2020
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer a contratação de um pediatra para o posto de Saúde de familiar (PSF) da sede do município de Beberibe, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
13 - Requerimento nº 68 de 2020
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer envio de expediente para empresa B&Q solicitando que seja feita a reposição de 60 lâmpadas, no Uruaú, na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 69 de 2020
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer a Secretaria Municipal de ciência, tecnologia e empreendedorismo (SECITECE) a revisão da internet WI-FI na praça de Uruaú , na forma que indica
Aprovado
15 - Requerimento nº 70 de 2020
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer o concerto da iluminação publica da praça de Uruaú, na forma que indica
Aprovado
16 - Requerimento nº 71 de 2020
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a reposição de 3 (três) lâmpadas na estrada que liga a CE 040 ao corrego da Isabela, na forma que indica
Aprovado
17 - Requerimento nº 72 de 2020
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga a CE 0x40 ao Córrego do Pântano, na forma que indica.
Aprovado
18 - Requerimento nº 73 de 2020
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Onofre a Uberaba, na forma que indica.
Aprovado
19 - Requerimento nº 74 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer ao Deputado Federal Heitor Freire que disponibilize equipamentos e estrutura de apoio para a Corrida Fest Fantasy Run, que acontecerá em Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
20 - Requerimento nº 75 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Esportes e Juventude (SEJUV), solicitando que seja feito um elogio formal para a Atleta Beberibense Joana de Sousa Laurindo, na forma que indica.
Aprovado
21 - Requerimento nº 76 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga a comunidade de Lagoa do Arroz à BR 304, no Distrito de Forquilha, na forma que indica.
Aprovado
22 - Requerimento nº 77 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
Requer a pavimentação de calçamento em pedra tosca no trecho que liga a comunidade de Sítio Lucas ao Macapá, na forma que indica.
Aprovado
23 - Requerimento nº 78 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
Requer a reforma do Largo Antônio Gama, bem como a padronização e cadastramento de todos os vendedores e feirantes organizando por alas, na forma que indica.
Aprovado
24 - Requerimento nº 79 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
Requer a colocação de lixeiras nas ruas, praias, pontos turísticos e no centro da cidade de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
25 - Requerimento nº 80 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
Requer a manutenção URGENTE da estrada que liga a sede à comunidade de Caetanos, Carrapicho e Uberaba, na forma que indica.
Aprovado
26 - Requerimento nº 81 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
Requer a reforma do barracão, (incluindo o teto), bem como a organização e urbanização, na forma que indica.
Aprovado
27 - Requerimento nº 82 de 2020
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
Requer o envio de expediente para o Secretário da SEINFRA, Sr. Francisco Edilson Farias Braga, solicitando que se passe a motoniveladora (Potro!) na estrada do Trocuá, na forma que indica.
Aprovado
28 - Requerimento nº 83 de 2020
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
Requer o envio de expediente para o Secretário da SEINFRA, Sr. Francisco Edilson Farias Braga, solicitando a retirada dos entulhos de tijolos nas ruas do Tracuá, na forma que indica.
Aprovado
29 - Requerimento nº 85 de 2020
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Requer que seja feita uma limpeza no CEI (Centro de Educação Infantil) no Distrito de Serra do Félix, na formo que indica.
Aprovado
30 - Requerimento nº 86 de 2020
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Requer a recuperação da estrada que liga Boqueirão dos Pereiras até Surubim, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
31 - Requerimento nº 87 de 2020
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Requer a reforma do CRÁS (Centro de Referência e Assistência Social), no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
32 - Requerimento nº 88 de 2020
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Requer a reforma do Polo de Convivência Raimundo Honorato da Silva, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
33 - Requerimento nº 89 de 2020
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Requer a construção de uma Escola de Ensino Médio no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
34 - Requerimento nº 90 de 2020
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
Requer que o ônibus que faz a linha dos alunos de Beberibe para a faculdade em Cascavel continue disponibilizando também as vagas para os alunos do ARA Cursos Técnicos e Profissionalizantes, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
  • Anderson Peroba - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Bosco da Ótica - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Não Votou
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Joaquim do Uruaú - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
  • Anderson Peroba - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Bosco da Ótica - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Não Votou
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Joaquim do Uruaú - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bosco da Ótica / PP

    2 - Anderson Peroba / PR

    3 - Bosco da Ótica / PP