Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.027, de 26 de março de 2010 e dão outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Samba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja feita uma limpeza no colégio de Sítio Santo Antônio, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Samba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja feito uma limpeza em frente ao Colégio Francisca Moreira, em Sucatinga na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Samba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que sejam colocadas três maninhas na passagem da Lagoa do Girau, em sucatinga na forma que indica - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Samba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja feito uma pequena reforma no posto de saúde de Lagoa de Dentro , em Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Samba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de uma Creche na Localidade de Lagoa de Dentro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Samba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja feito 100 metro de causamento próximo á igreja Católica de Lagoa de Dentro, no Distrito de Sucatiga na forma que indica - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Samba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que sejam colocados 02 (Dois) postes de iluminação publica enfrente á igreja Católica de Lagoa de Dentro, no distrito de Sucatinga, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Samba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja feito 100 metro de calçamento na Rua Maria Neres, no Centro de Beberibe, próximo a agencia do INSS, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Secretario Municipal de infraestrutura a regularização da iluminação pública da praça de sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a contratação de garis para localidades: Cumbe, Uruaú e Barra da Sucatinga, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer cursos de capacitação para os motoristas dos ônibus escolares, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o concerto urgente da estrada de praia do Diego, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a coleta sistemática do lixo nas praias de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a ampliação nas vagas nas creches para período integral, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer abastecimento urgente para o chafariz de Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a melhora na coleta de lixo na cidade de Beberibe, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o concerto das ruas do Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o conserto urgente do Ginásio e do Estadio de Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o envio de expedientes para o deputado Audic Mota solicitando que intervenha junto à Superintendente do INSS do Estado do Ceará para que mantenha aberta a agencia de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o envio de expediente para o comando da Marinha solicitando que seja feito o concerto do farol de sinalização dos pescadores do Morro Branco, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que a escola do Tapuio, do Distrito de Serra do Felix, que se encontra desativada, seja transformada em posto de saúde e nomeada de Raimundo Miranda Machado, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja feita a recuperação das seguintes estradas: Barrinha do Lino, Tapuio da Barrinha e Recanto no Distrito de Parajuru, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a colocação da coberta do Ginásio de Paripueira e a restauração do Polo de Atendimento do CRAS, no ABC de Paripueira, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expedientes ao Deputado Federal Heitor Freire, solicitando a perfuração de poços profundos e a instalação de chafariz nas Localidades de: Cutia, Choró, Carrapicho, ponta d´água, Tracuá, Morro Branco, Sitio Lucas, Barra da sucatinga, Parajuru e Forquilha - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expedientes ao Deputado Federal Heitor Freire, solicitando a disponibilização de recursos Federais para implantação de Pavimentação em bloquetes nas principais Ruas do Bairro Padre Geraldo - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expedientes ao Deputado Federal Heitor Freire, solicitando a disponibilização de recursos Federais para implantação de Pavimentação em bloquetes nas principais Ruas da Praia de Morro Branco - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expedientes a FUNASA (fundação nacional de saúde do Ceará) solicitando a perfuração e instalação de 06 (seis) poços profundos, no Distrito de Serra do Felix, nas localidades de Beberibe/Ce, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expedientes a FUNASA (fundação nacional de saúde do Ceará) solicitando a perfuração e instalação de 03 (três) poços profundos, no Distrito de Paripueira, em Beberibe/Ce, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer se passe a motoniveladora (patrol) na estrada que liga a CE 040 a Ponta D ´Aguá I, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer se passe a motoniveladora (patrol) na estrada que liga a CE 040 a Ponta D ´Aguá II, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer se passe a motoniveladora (patrol) na estrada que liga a CE 040 a Ponta D ´Aguá III, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a reforma do muro do CEI (Centro Educacional Infantil Crescendo e Aprendendo) na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação com calçamento da Rua São Luis e Alfredo de Moraes , ambas localizadas em Vila Nova na localidade de Serra do Felix - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer se passe a motoniveladora (patrol) na estrada Córrego do Pantano, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Sr. Prefeito e ao Sr. Secretario de Planejamento, desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SEPLAN) a realização de um estudo técnico e apresentação de projeto e orçamento para pavimentação em pedra tosca das ruas do Bairro Loteamento Planalto Beberibe que ainda não são pavimentadas, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a reforma do posto de Saúde e do Colégio de praia das fontes, nas formas que indica. - - |
Aprovado |