Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Beberibe para o exercício de 2020. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Avenida Pedro Maciel a avenida principal de acesso à Marina do Morro Branco, sem denominação oficial, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 513 de 2019
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expediente para a Empresa B&Q solicitando que seja feita a troca das lâmpadas queimadas das seguintes Comunidades: Barrinha do Lino, Coaçú, Recanto, Tapuio da Barrinha e Sede Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 514 de 2019
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura que passe a motoniveladora (patrol) nas estradas de Lagoa das Porteiras, Gobeiras, Tanque dos Ribeiros e Sítio Correia, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 515 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer mais celeridade nas obras do Mercado do peixe, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 516 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Secretario de finanças que disponibilize o calendário de pagamento dos servidores públicos municipais, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 517 de 2019
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a manutenção das cobertas de todas as quadras do município de Beberibe, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 518 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o envio de expediente ao Ministério Público do trabalho, solicitado que haja uma fiscalização nos transportes escolares, pois se encontram de maneira precária, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 519 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o retorno do CRAS (centro de referencia de assistência social) para o antigo endereço ( Rua Racine Facó,175), na forma que indica - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 520 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja feita uma audiência pública com os comerciantes de Beberibe, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 521 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o reabastecimento de medicamentos no Hospital Municipal Monsenhor Dourado, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 522 de 2019
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a manutenção da iluminação, bem como a reforma da salas para atendimento, no posto de Saúde do Mutirão do Choró, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 523 de 2019
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a manutenção na Escola Luis Gonçalves, no Choró, na forma que indica - - |
Aprovado |