Resumo (34ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/10/2019 - 17:30
Encerramento: 17/10/2019 - 21:23



Lista de Presença na Sessão
Anderson Peroba / PR
Berenice / REP
Bosco da Ótica / PP
Chico Cândido / PSD
Eduardim / PDT
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / REP
Júnior Bessa / PP
Osvaldo da Paripueira / PTdoB
Piauí / PDT
Raimundo Louro / PSD
Samba / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2019
Autor: Samba
Denomina de Rua Francisco da Silva e Rua da Beleza, duas vias sem denominação oficial, conforme croqui em anexo.
Encaminhado às Comissões
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2019
Autor: Eduardo Lima
Denomina de Rua Mestre Luiz Nambú, uma via sem denominação oficial, conforme croqui em anexo.
Encaminhado às Comissões



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Peroba / PR
Berenice / REP
Bosco da Ótica / PP
Chico Cândido / PSD
Eduardim / PDT
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / REP
Júnior Bessa / PP
Osvaldo da Paripueira / PTdoB
Piauí / PDT
Raimundo Louro / PSD
Samba / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Aprovado
2 - Requerimento nº 486 de 2019
Turno: Único
Autor: Osvaldo da Paripueira
Requer dois toldos para a realização da festa tradicional da localidade de Juazeiro, na qual ocorre um leilão, bem como solicitar a manutenção da iluminação pública da praça, a limpeza e a poda da mesma, e a instalação de dois banheiros químicos para o referido evento, na forma que indica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 487 de 2019
Turno: Único
Autor: Osvaldo da Paripueira
Requer a recuperação da estrada da localidade de Juazeiro, na forma que indica.
Aprovado
4 - Requerimento nº 488 de 2019
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
Requer o envio de agradecimentos para o Governador do Ceará, Sr. Camilo Santana, pela construção da estrada do sertão beberibense, na forma que indica.
Aprovado
5 - Requerimento nº 489 de 2019
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
Requer o envio de expediente para o Governador do Ceará, Sr. Camilo Santana, solicitando que a inauguração desta obra aconteça juntamente com a festa de emancipação do Distrito da Serra do Félix, que será no dia 18 de dezembro, onde será comemorado os 32 anos de emancipação do referido Distrito, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 490 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer o reestabelecimento da iluminação pública do Cemitério da Sucatinga e das ruas em seu entorno, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 491 de 2019
Turno: Único
Autor: Osvaldo da Paripueira
Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Cumbe, na forma que indica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 492 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer à Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Empreendedorismo (SECITECE) a revisão da Internet Wi-fi na Praça de Uruaú, bem como na praça de Sucatinga, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 493 de 2019
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
Requer a reforma do Ginásio da Palmeira, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 494 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer à Polícia Militar (POG), RAIO e Polícia Civil que reforcem a segurança no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 495 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer o envio de expediente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando que seja informada por quais razões o processo de nº 0010347-49.2013.8.06.0049, o qual estava concluso para julgamento desde a data de 21/03/2019, da 2º vara da comarca de Beberibe, não foi julgado até o presente momento.
Aprovado
12 - Requerimento nº 496 de 2019
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
Requer envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a retirada do entulho dos fundos do Hospital Municipal Monsenhor Dourado, na forma que indica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 497 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer o abastecimento de material para consultório odontológico no Uruaú, na forma que indica.
Aprovado