Resumo (32ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/10/2019 - 18:00
Encerramento: 03/10/2019 - 20:43



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Lima / PP
1º Vice-Presidente: Bosco da Ótica / PP
2º Vice-Presidente: Joaquim do Uruaú / REP
1º Secretário: Eliackson Cordeiro / REP
2º Secretário: Osvaldo da Paripueira / PTdoB
3º Secretário: Samba / REP



Lista de Presença na Sessão
Anderson Peroba / PR
Berenice / REP
Bosco da Ótica / PP
Chico Cândido / PSD
Eduardim / PDT
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / REP
Júnior Bessa / PP
Osvaldo da Paripueira / PTdoB
Piauí / PDT
Samba / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Beberibe para o exercício de 2020.
Encaminhado às Comissões



Expedientes
.:

Os Vereadores Berinice, Júnior Bessa, Osvaldo e Chico Cândido solicitaram um minuto de silêncio em favor do falecimento de alguns cidadãos Beberibenses. A homenagem foi prestada por todos. O Sr. Presidente registra a presença na Sessão dos Procuradores desta Casa, Dr. Josifran Magalhães e Dr. Monteiro.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joaquim do Uruaú

2 - Samba

3 - Eliackson Cordeiro

4 - Berenice

5 - Osvaldo da Paripueira

6 - Júnior Bessa

7 - Bosco da Ótica

8 - Eduardim

9 - Chico Cândido




Ocorrências da Sessão

Durate a Sessão Ordinária foi outorgado o Título de Cidadão de Beberibe ao Juiz de Direito da COmarca de Beberibe, Dr. Magno Thé Mota.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Peroba / PR
Berenice / REP
Bosco da Ótica / PP
Chico Cândido / PSD
Eduardim / PDT
Eduardo Lima / PP
Joaquim do Uruaú / REP
Júnior Bessa / PP
Piauí / PDT
Samba / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 451 de 2019
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
Requer o envio de mais um ônibus para transportar os alunos de Beberibe que cursam faculdade em Cascavel, na forma que indica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 452 de 2019
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer envio de expediente para a Empresa B&Q solicitando que seja feita a manutenção da iluminação dos postes da Avenida Beira Mar, no Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 453 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer ao Sr. Prefeito que conceda remuneração extra aos diretores, professores e coordenadores, que obtiveram o melhor índice no SPAECE
Aprovado
4 - Requerimento nº 454 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer a ampliação dos professores de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
5 - Requerimento nº 455 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer a volta da carga horária do planejamento dos temporários, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 456 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer o envio de expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Beberibe solicitando que seja feito um elogio formal na ficha funcional dos servidores Helano Jobson Carvalho Moreira e Fábio Alves Lima, ambos do setor de Tributação do Município de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 457 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer ao Exmo. Juiz de Direito, Sr. Magno Thé Rocha, que se digne em julgar o processo n°. 0010347-49.2013.8.06.0049, o qual está concluso para sentença desde março do corrente ano, na forma que indica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 458 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer o envio de um Agente de Saúde, bem como um Assistente Social (Plano Bolsa Família), para a Localidade do Bom Jardim, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 459 de 2019
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
Requer que seja feita a coleta de lixo, bem como a manutenção da iluminação pública do Localidade do Bom Jardim, na forma que indica
Aprovado
10 - Requerimento nº 460 de 2019
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
Requer o retorno do CRAS para o antigo endereço na Rua Racine Facó, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 461 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer o envio de expediente à ENEL, solicitando a ampliação da Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública para a Rua José Gomes de Paula até a Travessa Manel Brasil, no Uruaú, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 462 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer a compra de equipamentos adequados, inclusive ônibus, para atendimento às crianças com necessidades especiais do Município, na forma que indica.
Aprovado