1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
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Institui no âmbito do Município de Beberibe o "Programa Fila Zero” destinado ao atendimento de pessoas diagnosticadas com neoplasia (câncer) na forma que indica.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Osvaldo da Paripueira
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Conce o Título de Cidadão de Beberibe à Dra. Germana Silva de Paula na forma que indica.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
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Dispõe sobre a preservação e tombamento do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Beberibe, cria o Conselho e institui o Fundo de Proteção.
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Retirado de Pauta
Obs.: Retirado de pauta pelo autor.
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4 - Requerimento nº 396 de 2019
Turno: Único
Autor: Samba
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Requer a construção de um quebra-mola na estrada da Praia das Fontes, precisamente em frente a Oficina do Sr. Antônio Neto, na forma que indica.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 397 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
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Requer do Sr. Prefeito que institua o Programa de Estagiário nas repartições públicas e no comércio local, na forma que indica.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 398 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
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Requer do Sr. Prefeito que institua o Programa de qualificação dos profissionais do turismo de Beberibe, oferecendo inicialmente curso de inglês e espanhol, na forma que indica.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 399 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
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Requer do Sr. Prefeito Pedro da Cunha a manutenção da folha de pagamento dos funcionários em dia, na forma que indica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 400 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
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Requer a volta do atendimento Odontológico em Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 401 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
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Requer a reforma do Posto de Saúde do Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 402 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
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Requer a retirada do lixo, sistematicamente, principalmente na Praia do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 403 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
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Requer a organização do quadro administrativo da Prefeitura Municipal, na forma que indica.
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Aprovado
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