Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Beberibe o "Programa Fila Zero” destinado ao atendimento de pessoas diagnosticadas com neoplasia (câncer) na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Osvaldo da Paripueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Conce o Título de Cidadão de Beberibe à Dra. Germana Silva de Paula na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 396 de 2019
Processo: -
Autor: Samba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de um quebra-mola na estrada da Praia das Fontes, precisamente em frente a Oficina do Sr. Antônio Neto, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 397 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do Sr. Prefeito que institua o Programa de Estagiário nas repartições públicas e no comércio local, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 398 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do Sr. Prefeito que institua o Programa de qualificação dos profissionais do turismo de Beberibe, oferecendo inicialmente curso de inglês e espanhol, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 399 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do Sr. Prefeito Pedro da Cunha a manutenção da folha de pagamento dos funcionários em dia, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 400 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a volta do atendimento Odontológico em Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 401 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a reforma do Posto de Saúde do Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 402 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a retirada do lixo, sistematicamente, principalmente na Praia do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 403 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a organização do quadro administrativo da Prefeitura Municipal, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Dispõe sobre a preservação e tombamento do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Beberibe, cria o Conselho e institui o Fundo de Proteção. - - |
Retirado de Pauta Retirado de pauta pelo autor. |