Resumo (26ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/08/2019 - 17:30
Encerramento: 22/08/2019 - 20:24



Lista de Presença na Sessão
Anderson Peroba / PR
Berenice / REP
Bosco da Ótica / PP
Chico Cândido / PSD
Eduardim / PDT
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / REP
Júnior Bessa / PP
Osvaldo da Paripueira / PTdoB
Piauí / PDT
Raimundo Louro / PSD
Samba / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2019
Autor: Piauí
Denomina de Rua José Alberto Torres da Rocha, uma via sem denominação oficial, localizada no Loteamento Residencial Beberibe, conforme croqui em anexo.
Encaminhado às Comissões



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Peroba / PR
Berenice / REP
Bosco da Ótica / PP
Chico Cândido / PSD
Eduardim / PDT
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / REP
Júnior Bessa / PP
Osvaldo da Paripueira / PTdoB
Piauí / PDT
Raimundo Louro / PSD
Samba / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Regional de Árbitro Amador de Fortaleza e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício pecuniário na forma de auxílio moradia e alimentação a médico integrante do Projeto Mais Médicos no Município de Beberibe.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária Beneficente de Umburanas e Encruzilhada e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Dispõe sobre a plantação de árvores frutíferas por ocasião da abertura de loteamentos no âmbito do Município de Beberibe na forma que indica.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Piauí
Denomina de Rua Joaquim Moreira Sobrinho, uma via sem denominação oficial, localizada no Sítio Lucas, conforme croqui em anexo.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Piauí
Denomina de Rua Inácio Augusto da Silva, uma via sem denominação oficial, localizada no Loteamento Planalto do Beberibe, conforme croqui em anexo.
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Eduardim
Denomina de Rua Osório Alves Pinheiro, uma via sem denominação oficial, conforme croqui em anexo.
Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Piauí
Denomina de Rua Ana Ribeiro Cartaxo da Costa, uma via sem denominação oficial, localizada no Loteamento Racine Facó, conforme croqui em anexo.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Piauí
Denomina de Rua Benicia Gama Cartaxo, uma via sem denominação oficial, localizada no Loteamento Residencial Beberibe, conforme croqui em anexo.
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Piauí
Denomina de Rua Valdenia Souza Costa, uma via sem denominação oficial, localizada no Loteamento Residencial Beberibe, conforme croqui em anexo.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 351 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer a reativação do poço de água na Sede do Distrito da Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 352 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer que as pedras que vão ser retiradas do calçamento das ruas centrais do Distrito da Serra do Félix para pavimentação da CE 497, sejam destinadas para pavimentação das ruas dos Marculinos e Maria Ventura (popularmente conhecida como rua do Céu), na forma que indica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 353 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer a reforma do Ginásio do Boqueirão do Cesário, na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 354 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer à Polícia Militar (POG, PMTUR e Raio) e à Polícia Civil que destaque efetivo suficiente para a Praia do Uruaú e para o Parajuru nos eventos “Regata do Uruaú” e “III Tô na Praia”, respectivamente, na forma que indica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 355 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer a reforma do Ginásio da Localidade de Juazeiro, na forma que indica.
Aprovado
16 - Requerimento nº 356 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer a reforma do Ginásio do Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Aprovado
17 - Requerimento nº 357 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer a perfuração de 01 (um) Poço Profundo no Posto de Saúde da Localidade de Juazeiro, na forma que indica.
Aprovado
18 - Requerimento nº 358 de 2019
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Requer a presença de um porteiro em todas as Escolas Municipais de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
19 - Requerimento nº 359 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer a construção de uma Casa de Apoio para as Mulheres, no Município de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
20 - Requerimento nº 360 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer a instalação de um chafariz para a Comunidade do Juazeiro, na forma que indica.
Aprovado
21 - Requerimento nº 361 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer a sinalização de um quebra-molas no Carrapicho, na forma que indica.
Aprovado
22 - Requerimento nº 362 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer o abastecimento com produtos de limpeza para os Postos de Saúde Sede 4, Juazeiro e Palmeira, na forma que indica.
Aprovado
23 - Requerimento nº 363 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer o retorno dos exames de prevenção para o público feminino nos Postos de Saúde do Município de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
24 - Requerimento nº 364 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer a construção de um abrigo para cães e gatos de rua no Município de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
25 - Requerimento nº 365 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer que seja feita uma limpeza em todas as ruas de Sucatinga, bem como uma revisão da iluminação pública das Ruas e Praça na forma que indica.
Aprovado
26 - Requerimento nº 366 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer que seja feita a revisão da iluminação pública, bem como o serviço de podas e pinturas nas Ruas e Praça de Sucatinga, na forma que indica.
Aprovado
27 - Requerimento nº 367 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer que seja feita a revisão da iluminação pública nas ruas de Uruaú, na forma que indica.
Aprovado
28 - Requerimento nº 368 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer a contratação de ASG (Auxiliar de Serviços Gerais) para o Posto da Comunidade do Cumbe, na forma que indica.
Aprovado
29 - Requerimento nº 369 de 2019
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer que sejam colocados 03 (três) quebra-molas na Rua Carolina Pires Rodrigues (Rua principal da Localidade da Lagoinha), na forma que indica.
Aprovado
30 - Requerimento nº 370 de 2019
Turno: Único
Autor: Osvaldo da Paripueira
Requer pavimentação em calçamento em frente à Escola Municipal Raul Barbosa, no Distrito de Itapeim, bem como a instalação de iluminação pública e a construção de uma Praça Pública no referido local, na forma que indica.
Aprovado
31 - Requerimento nº 371 de 2019
Turno: Único
Autor: Osvaldo da Paripueira
Requer a recuperação da estrada de Várzea Redonda, Alto Alegre, Bom Sucesso e Alto da Boa Vista, na forma que indica.
Aprovado
32 - Requerimento nº 372 de 2019
Turno: Único
Autor: Osvaldo da Paripueira
Requer a recuperação dos trechos mais danificados da Estrada do Arataca, na forma que indica.
Aprovado
33 - Requerimento nº 373 de 2019
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Requer a reforma do Chafariz de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
34 - Requerimento nº 374 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará solicitando que seja feito um elogio formal na ficha funcional dos Juízes Titulares e/ou substitutos e de todos os funcionários do Fórum da Comarca de Russas CE, na forma que indica.
Aprovado
35 - Requerimento nº 375 de 2019
Turno: Único
Autor: Osvaldo da Paripueira
Requer a instalação de iluminação pública e a construção de uma Praça na Coabe de Andreza, no Distrito de Itapeim, na forma que indica.
Aprovado