Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Regional de Árbitro Amador de Fortaleza e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício pecuniário na forma de auxílio moradia e alimentação a médico integrante do Projeto Mais Médicos no Município de Beberibe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária Beneficente de Umburanas e Encruzilhada e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Joaquim Moreira Sobrinho, uma via sem denominação oficial, localizada no Sítio Lucas, conforme croqui em anexo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Inácio Augusto da Silva, uma via sem denominação oficial, localizada no Loteamento Planalto do Beberibe, conforme croqui em anexo. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardim
Protocolo: -
Turno: Único
|
Denomina de Rua Osório Alves Pinheiro, uma via sem denominação oficial, conforme croqui em anexo. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 351 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a reativação do poço de água na Sede do Distrito da Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 352 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer que as pedras que vão ser retiradas do calçamento das ruas centrais do Distrito da Serra do Félix para pavimentação da CE 497, sejam destinadas para pavimentação das ruas dos Marculinos e Maria Ventura (popularmente conhecida como rua do Céu), na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 353 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a reforma do Ginásio do Boqueirão do Cesário, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 354 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer à Polícia Militar (POG, PMTUR e Raio) e à Polícia Civil que destaque efetivo suficiente para a Praia do Uruaú e para o Parajuru nos eventos “Regata do Uruaú” e “III Tô na Praia”, respectivamente, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 355 de 2019
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a reforma do Ginásio da Localidade de Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 356 de 2019
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a reforma do Ginásio do Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 357 de 2019
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a perfuração de 01 (um) Poço Profundo no Posto de Saúde da Localidade de Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 358 de 2019
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a presença de um porteiro em todas as Escolas Municipais de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 359 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a construção de uma Casa de Apoio para as Mulheres, no Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 360 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a instalação de um chafariz para a Comunidade do Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 361 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a sinalização de um quebra-molas no Carrapicho, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 362 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer o abastecimento com produtos de limpeza para os Postos de Saúde Sede 4, Juazeiro e Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 363 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer o retorno dos exames de prevenção para o público feminino nos Postos de Saúde do Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 364 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a construção de um abrigo para cães e gatos de rua no Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 365 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer que seja feita uma limpeza em todas as ruas de Sucatinga, bem como uma revisão da iluminação pública das Ruas e Praça na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 366 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer que seja feita a revisão da iluminação pública, bem como o serviço de podas e pinturas nas Ruas e Praça de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 367 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer que seja feita a revisão da iluminação pública nas ruas de Uruaú, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 368 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a contratação de ASG (Auxiliar de Serviços Gerais) para o Posto da Comunidade do Cumbe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 369 de 2019
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer que sejam colocados 03 (três) quebra-molas na Rua Carolina Pires Rodrigues (Rua principal da Localidade da Lagoinha), na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 370 de 2019
Processo: -
Autor: Osvaldo da Paripueira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer pavimentação em calçamento em frente à Escola Municipal Raul Barbosa, no Distrito de Itapeim, bem como a instalação de iluminação pública e a construção de uma Praça Pública no referido local, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 371 de 2019
Processo: -
Autor: Osvaldo da Paripueira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a recuperação da estrada de Várzea Redonda, Alto Alegre, Bom Sucesso e Alto da Boa Vista, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 372 de 2019
Processo: -
Autor: Osvaldo da Paripueira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a recuperação dos trechos mais danificados da Estrada do Arataca, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 373 de 2019
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a reforma do Chafariz de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 374 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará solicitando que seja feito um elogio formal na ficha funcional dos Juízes Titulares e/ou substitutos e de todos os funcionários do Fórum da Comarca de Russas CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 375 de 2019
Processo: -
Autor: Osvaldo da Paripueira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a instalação de iluminação pública e a construção de uma Praça na Coabe de Andreza, no Distrito de Itapeim, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a plantação de árvores frutíferas por ocasião da abertura de loteamentos no âmbito do Município de Beberibe na forma que indica. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Ana Ribeiro Cartaxo da Costa, uma via sem denominação oficial, localizada no Loteamento Racine Facó, conforme croqui em anexo. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Benicia Gama Cartaxo, uma via sem denominação oficial, localizada no Loteamento Residencial Beberibe, conforme croqui em anexo. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Valdenia Souza Costa, uma via sem denominação oficial, localizada no Loteamento Residencial Beberibe, conforme croqui em anexo. - - |
Não há resultado |