Resumo (1ª Sessão Extraordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 22/04/2019 - 09:00
Encerramento: 22/04/2019 - 12:22



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Lima / PP
1º Secretário: Eliackson Cordeiro / REP



Lista de Presença na Sessão
Anderson Peroba / PR
Berenice / REP
Bosco da Ótica / PP
Chico Cândido / PSD
Eduardim / PDT
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / REP
Júnior Bessa / PP
Osvaldo da Paripueira / PTdoB
Piauí / PDT
Raimundo Louro / PSD
Samba / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos e Origem Animal (SIM/POA) e regulamenta os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no âmbito no Município de Beberibe, e adota outras providências.
Encaminhado às Comissões



Ocorrências da Sessão

Utilizou da tribuna o Sr. Franciedson, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Beberibe, que se manifestou acerca do Projeto de Lei n. 001/2019 em pauta, solicitando que os Vereadores façam uma emenda para retroagir os efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2019.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Peroba / PR
Berenice / REP
Bosco da Ótica / PP
Chico Cândido / PSD
Eduardim / PDT
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / REP
Júnior Bessa / PP
Osvaldo da Paripueira / PTdoB
Piauí / PDT
Raimundo Louro / PSD
Samba / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.027, de 26 de março de 2010, e dá outras providências. (Com 1 Emenda Modificativa)
Aprovado

Obs.: Aprovada a Emenda Modificativa
2 - Requerimento nº 198 de 2019
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
Requer envio de expediente para a Secretaria de Saúde solicitando manutenção no Posto de Saúde de Parajuru, na forma que indica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 199 de 2019
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
Requer envio de expediente para a SEINFRA solicitando a limpeza na Praça, no Cemitério e nas Ruas no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Aprovado