Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO TODOS CONTRA O MOSQUITO, CREDITADO PARA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO TODOS CONTRA O MOSQUITO, CREDITADO PARA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BME (BACIA METROPOLITANA) - SISAR - BME E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (COM 1 EMENDA) - - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BME (BACIA METROPOLITANA) - SISAR - BME E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Retirado de Pauta Pedido de Vistas do Vereador Eliackson |
| 3 |
Requerimento nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DO BECO DO JOÍA, NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DO BECO DO JOÍA, NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DO JATOBÁ, NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DO JATOBÁ, NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A VOLTA DA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A VOLTA DA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER O PAGAMENTO DO MOTOR DO CHAFARIZ DO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER O PAGAMENTO DO MOTOR DO CHAFARIZ DO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A RETOMADA DO CARRO DE PODAS E ENTULHOS PARA O DISTRITO DE SUCATINGA, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A RETOMADA DO CARRO DE PODAS E ENTULHOS PARA O DISTRITO DE SUCATINGA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE SUCATINGA NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE SUCATINGA NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER O RETORNO DA AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE SUCATINGA, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER O RETORNO DA AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE SUCATINGA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE-040 NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS DE SUCATINGA (PARADA DE ÔNIBUS), NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE-040 NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS DE SUCATINGA (PARADA DE ÔNIBUS), NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2019 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2019 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO ENTORNO DO ABC ANA LUIZA FACÓ, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO ENTORNO DO ABC ANA LUIZA FACÓ, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DO ABC, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DO ABC, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO LIXO NO MARINA, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO LIXO NO MARINA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, E QUANTOS ESTÃO CUMPRINDO ROTAS, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, E QUANTOS ESTÃO CUMPRINDO ROTAS, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO O CONSERTO DO BEBEDOURO DA CRECHE DO CHORÓ, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO O CONSERTO DO BEBEDOURO DA CRECHE DO CHORÓ, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANA CAROLINA SALES ALMEIDA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA PISCINA DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANA CAROLINA SALES ALMEIDA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA PISCINA DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SE PASSE A MOTONIVELADORA (PATROL) NO CAMINHO DA CAIÇARA, NO DISTRITO SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER QUE SE PASSE A MOTONIVELADORA (PATROL) NO CAMINHO DA CAIÇARA, NO DISTRITO SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À ESCOLA BENEDITO EVARISTO PINHEIRO (EMEF) , NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À ESCOLA BENEDITO EVARISTO PINHEIRO (EMEF) , NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 20 |
REQUER ÁGUA PARA O CHAFARIZ DO MARINA, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER ÁGUA PARA O CHAFARIZ DO MARINA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
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| 21 |
REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (NOS FIOS) PERTO DA CRECHE DO MORRO BRANCO, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (NOS FIOS) PERTO DA CRECHE DO MORRO BRANCO, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
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| 22 |
REQUER DO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS LICITAÇÕES ESTÃO EM ANDAMENTO, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER DO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS LICITAÇÕES ESTÃO EM ANDAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
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| 23 |
REQUER A REGULARIZAÇÃO DA ROTA DOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A REGULARIZAÇÃO DA ROTA DOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
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| 24 |
REQUER A REGULARIZAÇÃO DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A REGULARIZAÇÃO DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
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| 25 |
REQUER A ENTREGA DO FARDAMENTO ESCOLAR QUE SE ENCONTRA NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A ENTREGA DO FARDAMENTO ESCOLAR QUE SE ENCONTRA NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
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| 26 |
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFIRMANDO SE AS ESCOLAS ESTÃO OFERECENDO O PRIMEIRO E O SEGUNDO LANCHE DAS CRIANÇAS, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFIRMANDO SE AS ESCOLAS ESTÃO OFERECENDO O PRIMEIRO E O SEGUNDO LANCHE DAS CRIANÇAS, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
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| 27 |
Requerimento nº 85 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER O CONVITE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, SR. MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS, A FIM DE COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, A PARTIR DAS 9 HORAS, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER O CONVITE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, SR. MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS, A FIM DE COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, A PARTIR DAS 9 HORAS, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |