Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/05/2018 - 19:08
Encerramento: 03/05/2018 - 21:48



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Lima / PP
1º Vice-Presidente: Bosco da Ótica / PP
1º Secretário: Eliackson Cordeiro / REP



Lista de Presença na Sessão
Anderson Peroba / PR
Berenice / REP
Bosco da Ótica / PP
Chico Cândido / PSD
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / REP
Júnior Bessa / PP
Osvaldo da Paripueira / PTdoB
Raimundo Louro / PSD
Samba / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2018
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0004/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIACKSON CORDEIRO.


Obs.: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0004/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIACKSON CORDEIRO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM 1 EMENDA)


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO SILVESTRE DOS SANTOS UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, BEBERIBE/CE, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.


Obs.: DENOMINA DE RUA RAIMUNDO SILVESTRE DOS SANTOS UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, BEBERIBE/CE, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
DENOMINA DE RUA ANTONIO RODRIGUES DA SILVA A ANTIGA RUA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, BEBERIBE/CE, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.


Obs.: DENOMINA DE RUA ANTONIO RODRIGUES DA SILVA A ANTIGA RUA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, BEBERIBE/CE, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2018
Autor: Eliackson Cordeiro
DENOMINA DE CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS UM BAIRRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO, CONHECIDO COMO LOTEAMENTO PLANALTO BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: DENOMINA DE CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS UM BAIRRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO, CONHECIDO COMO LOTEAMENTO PLANALTO BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2018
Autor: Eduardim
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SR. HARLEY BRAGA DIAS SIMÕES NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SR. HARLEY BRAGA DIAS SIMÕES NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bosco da Ótica

2 - Berenice

3 - Eduardo Lima

4 - Anderson Peroba

5 - Osvaldo da Paripueira

6 - Chico Cândido




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Peroba / PR
Berenice / REP
Bosco da Ótica / PP
Chico Cândido / PSD
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / REP
Osvaldo da Paripueira / PTdoB
Raimundo Louro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO SILVESTRE DOS SANTOS UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, BEBERIBE/CE, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.


Obs.: DENOMINA DE RUA RAIMUNDO SILVESTRE DOS SANTOS UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, BEBERIBE/CE, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
DENOMINA DE RUA ANTONIO RODRIGUES DA SILVA A ANTIGA RUA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, BEBERIBE/CE, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.


Obs.: DENOMINA DE RUA ANTONIO RODRIGUES DA SILVA A ANTIGA RUA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, BEBERIBE/CE, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 199 de 2018
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
REQUER, MAIS UMA VEZ, AO SR. PREFEITO QUE RETIRE AS RUÍNAS DA CASA ABANDONADA DO MIRANTE DO MORRO BRANCO, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER, MAIS UMA VEZ, AO SR. PREFEITO QUE RETIRE AS RUÍNAS DA CASA ABANDONADA DO MIRANTE DO MORRO BRANCO, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 200 de 2018
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO O ATUAL SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVIDANDO O ATUAL SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado

Obs.: O Presidente não vota neste tipo de matéria.
5 - Requerimento nº 201 de 2018
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
REQUER A ARBORIZAÇÃO COM O PLANTIO DE CARNAÚBAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ESTER FERNANDES, NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A ARBORIZAÇÃO COM O PLANTIO DE CARNAÚBAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ESTER FERNANDES, NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 202 de 2018
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE PARA A SEINFRA, SOLICITANDO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA PRAIA DO URUAÚ, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE PARA A SEINFRA, SOLICITANDO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA PRAIA DO URUAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 203 de 2018
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
REQUER A RETOMADA DO CARRO DE PODAS E ENTULHOS PARA O DISTRITO DE SUCATINGA, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A RETOMADA DO CARRO DE PODAS E ENTULHOS PARA O DISTRITO DE SUCATINGA, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 204 de 2018
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
REQUER A PODA DA VEGETAÇÃO QUE FICA À BEIRA DO ASFALTO DA VIA QUE LIGA SUCATINGA AO URUAÚ, DA VIA QUE LIGA SUCATINGA À BARRA E DA VIA QUE LIGA SUCATINGA AO CUMBE, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A PODA DA VEGETAÇÃO QUE FICA À BEIRA DO ASFALTO DA VIA QUE LIGA SUCATINGA AO URUAÚ, DA VIA QUE LIGA SUCATINGA À BARRA E DA VIA QUE LIGA SUCATINGA AO CUMBE, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 205 de 2018
Turno: Único
Autor: Samba
REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: LAGOA DA BOLACHA, LAGOA DO GIRAL E CAMPESTRE DA LAGOA DE DENTRO, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: LAGOA DA BOLACHA, LAGOA DO GIRAL E CAMPESTRE DA LAGOA DE DENTRO, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 206 de 2018
Turno: Único
Autor: Berenice
REQUER O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA O ANO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA O ANO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 207 de 2018
Turno: Único
Autor: Berenice
REQUER A RETOMADA DO TRANSPORTE QUE CONDUZ OS PACIENTES QUE PRECISAM FAZER QUIMIOTERAPIA EM FORTALEZA/CE, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A RETOMADA DO TRANSPORTE QUE CONDUZ OS PACIENTES QUE PRECISAM FAZER QUIMIOTERAPIA EM FORTALEZA/CE, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 208 de 2018
Turno: Único
Autor: Berenice
REQUER ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DA PALMEIRA, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DA PALMEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 209 de 2018
Turno: Único
Autor: Berenice
REQUER ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA AS LOCALIDADES: BARRACAS E PIQUIRI, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA AS LOCALIDADES: BARRACAS E PIQUIRI, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 200 de 2018
  • Anderson Peroba - Sim
  • Berenice - Sim
  • Bosco da Ótica - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Abstençã
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Joaquim do Uruaú - Sim
  • Osvaldo da Paripueira - Sim
  • Raimundo Louro - Sim