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Resumo (40ª Sessão Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=W6kRP5aQSws



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/12/2017 - 19:11
Encerramento: 07/12/2017 - 21:05



Lista de Presença na Sessão
Anderson Peroba / PR
Berenice / REP
Bosco da Ótica / PP
Chico Cândido / PSD
Eduardim / PDT
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / REP
Júnior Bessa / PP
Osvaldo da Paripueira / PTdoB
Piauí / PDT
Raimundo Louro / PSD
Samba / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2017
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI N° 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI N° 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
INSTITUI O CADASTRO DE INADIMPLENTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O CADASTRO DE INADIMPLENTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
INSTITUI, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALLDADE, O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE AQUELES EM FASE DE EXECUÇÃO JUDICIAL.


Obs.: INSTITUI, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALLDADE, O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE AQUELES EM FASE DE EXECUÇÃO JUDICIAL. 		Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL SA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL SA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2017
Autor: Piauí
DENOMINA DE RUA MARIA DE JESUS MOREIRA, UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME CROQUI EM ANEXO.


Obs.: DENOMINA DE RUA MARIA DE JESUS MOREIRA, UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME CROQUI EM ANEXO. 		Matéria não votada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2017
Autores: Berenice, Bosco da Ótica, Eduardo Lima, Eliackson Cordeiro, Joaquim do Uruaú, Osvaldo da Paripueira, Samba
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO VEREADOR DE FORTALEZA, JOÃO SALMITO FILHO NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO VEREADOR DE FORTALEZA, JOÃO SALMITO FILHO NA FORMA QUE INDICA. 		Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2017
Autor: Eliackson Cordeiro
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO DEPUTADO FEDERAL, JOSÉ AÍRTON CIRILO NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO DEPUTADO FEDERAL, JOSÉ AÍRTON CIRILO NA FORMA QUE INDICA. 		Matéria não votada



Expedientes
.:

TRIBUNA LIVRE: O Sr. Presidente passou a pavra à Sra. Maria Evaneida Peixoto, representante da SEMACE que se manifestou em Plenário sobre o Cadastro do Ambiente Rural (CAR). 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Samba

2 - Joaquim do Uruaú

3 - Eliackson Cordeiro

4 - Osvaldo da Paripueira

5 - Eduardim

6 - Berenice

7 - Bosco da Ótica

8 - Anderson Peroba

9 - Chico Cândido




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Peroba / PR
Berenice / REP
Bosco da Ótica / PP
Chico Cândido / PSD
Eduardim / PDT
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / REP
Júnior Bessa / PP
Osvaldo da Paripueira / PTdoB
Piauí / PDT
Raimundo Louro / PSD
Samba / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO HAMILTON DOS ANJOS UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO URUAÚ, DISTRITO DE SUCATINGA, CONFORME CROQUI EM ANEXO.


Obs.: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO HAMILTON DOS ANJOS UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO URUAÚ, DISTRITO DE SUCATINGA, CONFORME CROQUI EM ANEXO. 		Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
DENOMINA DE RUA JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO URUAÚ, DISTRITO DE SUCATINGA, CONFORME CROQUI EM ANEXO.


Obs.: DENOMINA DE RUA JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO URUAÚ, DISTRITO DE SUCATINGA, CONFORME CROQUI EM ANEXO. 		Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2017
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
DENOMINA DE RUA JOÃO RIBEIRO ALVES UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO URUAÚ, DISTRITO DE SUCATINGA, CONFORME CROQUI EM ANEXO.


Obs.: DENOMINA DE RUA JOÃO RIBEIRO ALVES UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO URUAÚ, DISTRITO DE SUCATINGA, CONFORME CROQUI EM ANEXO. 		Aprovado
4 - Requerimento nº 411 de 2017
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
REQUER A REFORMA DA PRAÇA DE SERRA DO FÉLIX, BEM COMO A DECORAÇÃO NATALINA PARA AS FESTIVIDADES DE FINAL DO ANO EM 2017, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A REFORMA DA PRAÇA DE SERRA DO FÉLIX, BEM COMO A DECORAÇÃO NATALINA PARA AS FESTIVIDADES DE FINAL DO ANO EM 2017, NA FORMA QUE INDICA. 		Matéria não votada
5 - Requerimento nº 412 de 2017
Turno: Único
Autor: Samba
REQUER QUE A PREFEITURA FAÇA UMA VISITA NA LOCALIDADE DE SÍTIO SANTO ANTÔNIO, ESPECIALMENTE NA RUA DA IGREJA, ONDE TEM UMA CACIMBA ABERTA E TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER QUE A PREFEITURA FAÇA UMA VISITA NA LOCALIDADE DE SÍTIO SANTO ANTÔNIO, ESPECIALMENTE NA RUA DA IGREJA, ONDE TEM UMA CACIMBA ABERTA E TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. 		Matéria não votada
6 - Requerimento nº 413 de 2017
Turno: Único
Autor: Berenice
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 		Matéria não votada
7 - Requerimento nº 414 de 2017
Turno: Único
Autor: Berenice
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA ESCOLA NA COMUNIDADE DO SÍTIO LUCAS NA QUAL ENCONTRA-SE PARADA, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA ESCOLA NA COMUNIDADE DO SÍTIO LUCAS NA QUAL ENCONTRA-SE PARADA, NA FORMA QUE INDICA. 		Matéria não votada
8 - Requerimento nº 415 de 2017
Turno: Único
Autor: Berenice
REQUER QUE SEJA INFORMADO MOTIVOS SOBRE A OBRA PARADA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAINHA DO CANTO VERDE, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER QUE SEJA INFORMADO MOTIVOS SOBRE A OBRA PARADA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAINHA DO CANTO VERDE, NA FORMA QUE INDICA. 		Matéria não votada
9 - Requerimento nº 416 de 2017
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
REQUER ATENDIMENTO PEDIÁTRICO 2 VEZES NA SEMANA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PARAJURU, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER ATENDIMENTO PEDIÁTRICO 2 VEZES NA SEMANA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PARAJURU, NA FORMA QUE INDICA. 		Matéria não votada
10 - Requerimento nº 417 de 2017
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PARA A COMUNIDADE DO COTIAS, NO DISTRITO DE PARAJURU, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PARA A COMUNIDADE DO COTIAS, NO DISTRITO DE PARAJURU, NA FORMA QUE INDICA. 		Matéria não votada
11 - Requerimento nº 418 de 2017
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
REQUER QUE SE PASSE A MOTONIVELADORA (PATROL) NA ESTRADA DE UBERABA, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER QUE SE PASSE A MOTONIVELADORA (PATROL) NA ESTRADA DE UBERABA, NA FORMA QUE INDICA. 		Matéria não votada
12 - Requerimento nº 419 de 2017
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
REQUER QUE O SR. PREFEITO PROCEDA O INÍCIO DA AMPLIAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER QUE O SR. PREFEITO PROCEDA O INÍCIO DA AMPLIAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA. 		Matéria não votada
13 - Requerimento nº 420 de 2017
Turno: Único
Autor: Samba
REQUER QUE A PREFEITURA DE BEBERIBE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DOS VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA DA PRAINHA DO CANTO VERDE, DISTRITO DE PARIPUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER QUE A PREFEITURA DE BEBERIBE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DOS VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA DA PRAINHA DO CANTO VERDE, DISTRITO DE PARIPUEIRA, NA FORMA QUE INDICA. 		Matéria não votada
14 - Requerimento nº 421 de 2017
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INTERNET SEM FIO GRÁTIS ATRAVÉS DO SINAL DE WIFI NA PRAÇA DO CUMBE, BEM COMO A PINTURA DA MESMA E A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INTERNET SEM FIO GRÁTIS ATRAVÉS DO SINAL DE WIFI NA PRAÇA DO CUMBE, BEM COMO A PINTURA DA MESMA E A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED, NA FORMA QUE INDICA. 		Matéria não votada
15 - Requerimento nº 422 de 2017
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA MANUTENÇÃO DA DESCIDA DA PRAIA DO DIOGO, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA MANUTENÇÃO DA DESCIDA DA PRAIA DO DIOGO, NA FORMA QUE INDICA. 		Matéria não votada
16 - Requerimento nº 423 de 2017
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
REQUER A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO DA LOCALIDADE DO CHORÓ, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO DA LOCALIDADE DO CHORÓ, NA FORMA QUE INDICA. 		Matéria não votada
17 - Requerimento nº 424 de 2017
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) QUE DISPONIBILIZE 02 (DOIS) ELETRICISTAS PARA DAREM MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DO GINÁSIO DO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) QUE DISPONIBILIZE 02 (DOIS) ELETRICISTAS PARA DAREM MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DO GINÁSIO DO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA. 		Matéria não votada