Resumo (35ª Sessão Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA GRECO CATÓLICA ORTODOXA DE RITO BIZANTINO, PORTADORA DO CNPJ N. 28.629.414/20001-01, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE RUA CELESTE RODRIGUES MARTINS NUNES UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME CROQUI EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE INCLUINDO A COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A SALA DOS EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS GRATIFICAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA QUE TRABALHAM NO FÓRUM DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A RETIRADA DA CASA EM ESTADO DE ABANDONO DO MIRANTE DO MORRO BRANCO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA PENHA, DA SEDE DO DISTRITO DE PARIPUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE PARAJURU, NA FORMA QUE INDICA.