Lei nº 1.308, de 27 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1308
Ano
2020
Data
27/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/03/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no Município de Beberibe, o incentivo variável por desempenho de metas do componente - incentivo por desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura Incentivo E-SUS, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.311, de 09 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica