Lei nº 449, de 20 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
449
Ano
1996
Data
20/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CRSTÃ DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica