Lei nº 413, de 12 de abril de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
413
Ano
1995
Data
12/04/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORRO BRANCO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica