Lei nº 410, de 24 de março de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
410
Ano
1995
Data
24/03/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO ONOFRE.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica