Lei nº 395, de 11 de agosto de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
395
Ano
1994
Data
11/08/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA ESCOLA DE 1° GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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