Lei nº 116, de 02 de maio de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
116
Ano
1974
Data
02/05/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO CRÉDITO MENCIONADO NO ARTIGO 1° DA LEI N°109 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1974.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 109, de 23 de fevereiro de 1974
Anexos Norma Jurídica