Lei nº 629, de 26 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
629
Ano
2001
Data
26/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 435, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996, QUE TRATA DA DOAÇÃO DO ESTÁDIOS DOS CAETANOS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA E COMUNITÁRIA DOS CAETANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 435, de 24 de setembro de 1996
Anexos Norma Jurídica