Lei nº 1.523, de 29 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1523
Ano
2024
Data
29/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/01/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Culturais a Regata das Jangadas da Praia do Ariós, na forma que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica