Lei nº 1.503, de 24 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1503
Ano
2023
Data
24/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/10/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre inclusão da festa de São Francisco no distrito de Paripueira, como um patrimônio imaterial do Município de Beberibe/CE, na forma que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica