Decreto Legislativo nº 152, de 15 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
152
Ano
2022
Data
15/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina de Rua Travessa do Pescador uma rua sem denominação oficial, na Localidade de Praia das Fontes, conforme croqui de localização em anexo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica