Lei nº 299, de 19 de abril de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
299
Ano
1989
Data
19/04/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/1989
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Sucatinga da forma que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica