Lei nº 1.336, de 16 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1336
Ano
2021
Data
16/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/03/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à Pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica