Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 408/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública no Sítio Lucas, na forma que indica.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
Thomas Bugueiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 409/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Cumbe, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 410/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Lagoa Nova, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 412/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um ponto de apoio à saúde na Localidade Córrego da Isabel, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 413/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de 02 (dois) quebra-molas na vila do Córrego do Pântano, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 414/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a roçagem da estrada do Cumbe, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 415/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado um atendimento itinerante da Casa do Cidadão Beberibense, com a disponibilização do serviço de emissão da Carteira de Identidade (RG), na localidade de Boqueirão do Boqueirão do Cesário, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Natan do Corte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 416/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado um atendimento itinerante da Casa do Cidadão Beberibense, com a disponibilização do serviço de emissão da Carteira de Identidade (RG), na localidade de Lagoa Queimada, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Natan do Corte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 417/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado um atendimento itinerante da Casa do Cidadão Beberibense, com a disponibilização do serviço de emissão da Carteira de Identidade (RG), na localidade de Sussuarana, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Natan do Corte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 418/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a inclusão de tênis escolares no fardamento fornecido aos alunos da rede pública municipal de ensino, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Mateusinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Retirado de pauta por decisão do Presidente
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
|
REQ 419/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o início do projeto de implantação da rede de água encanada ligando a comunidade de Ponta D’Água I à localidade de Cutia, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Mateusinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 420/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça com academia da saúde nas comunidades de Cutia, Ponta D’Água I, Ponta D’Água II e Ponta D’Água III, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Mateusinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 421/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas Unidades Básicas de Saúde das comunidades de Cutia, e Ponta D’Água I, II e III, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Mateusinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 422/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da estrada que liga a comunidade de Lagoinha à comunidade de Cutia (antiga estrada do Biá), na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Mateusinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 423/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Rua do Caboré na comunidade da Barra da Sucatinga, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 424/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o calçamento da Rua principal do Tracuá, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 425/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do Chafariz na Rua Raimundo de Souza Gomes no Morro Branco, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 426/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comunidade do Córrego do Pântano, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 427/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a disponibilização do serviço regular do caminhão de coleta de lixo para a localidade de Tanques e adjacências, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Vando Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 428/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção das estradas das localidades de Tanques, Umburanas e Encruzilhada, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Vando Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 429/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública nas localidades de Tanques e Encruzilhada, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Vando Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 430/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do ponto de apoio da comunidade de Baixa dos Lucas, no Distrito de Parajuru, bem como a instalação de ventiladores e de um bebedouro (gelágua) na referida unidade, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Vando Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 431/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a ampliação do atendimento médico no ponto de apoio da comunidade de Baixa dos Lucas, com a implantação do terceiro turno, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Vando Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 432/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a substituição da iluminação pública convencional por luminárias de LED na comunidade de Baixa dos Lucas, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Vando Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 433/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comunidade de Baixa dos Lucas, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Vando Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 434/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da estrada da localidade de Baixa dos Lucas, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Vando Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 435/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza do açude da localidade de Baixa dos Lucas, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Vando Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 436/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da estrada do Assentamento no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Vando Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 437/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública para o Assentamento no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Vando Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 438/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) nas seguintes estradas no Distrito de Parajuru: Coaçu, Recanto, Barrinha dos Linos e Tapuio, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Vando Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 439/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 440/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Lagoa dos Tanques, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 441/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade do Córrego de Santa Maria III, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 442/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Juazeiro, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 443/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da estrada da localidade do Juazeiro, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 444/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da estrada da localidade de Carnaúba Torta, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 445/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da estrada da localidade de Umari Palmeira até Amarelas, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 446/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Várzea Redonda, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 447/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Piquiri II, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 448/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma passagem molhada no Rio Pirangi em Juazeiro, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 449/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o calçamento das Ruas José Cassimiro Filho e José Ferreira Filho, no Mangue Seco, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
Beto Sombra
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 450/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comunidade do Sítio Bom Jardim, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 451/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Mato do Meio, na Lagoa do Uruaú, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 452/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 453/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um campo de várzea no local da antiga quadra da Palmeira, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 454/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (PATROL) na estrada dos Tanques dos Ribeiros, no Distrito de Paripueira, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
Enfermeira Elizangela
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 455/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma na Escola Municipal José Bessa, no Morro Branco, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
Thomas Bugueiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 456/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza geral das Ruas do Morro Branco, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
Thomas Bugueiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 457/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de banheiros na Praia do Morro Branco, ao lado do chuveirão, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
Thomas Bugueiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
