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REQ 509/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a volta do atendimento médico no Posto de Saúde da localidade do Sítio Lucas, bem como da entrega de medicamentos, na formo que indica.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Anderson Peroba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2020
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 510/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a manutenção da escola da localidade de Susuarana na forma que indica.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Bosco da Ótica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 511/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reforma e ampliação do Centro de Treinamento do Bom Jardim, na forma que indica.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Anderson Peroba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 512/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Cagece (gerência de Beberibe) o envio do projeto topográfico para a realização do projeto do saneamento básico da Av. Luís Gama/Rua João de Deus, em Morro Branco, Beberibe/CE.

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:  Anderson Peroba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 513/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Governador do Estado do Ceará, Sr. Camilo Santana, o envio do projeto topográfico para a realização do projeto do saneamento básico da Av. Luís Gama/Rua João de Deus, em Morro Branco, Beberibe/CE.

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:  Anderson Peroba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 514/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito que instale o motor do Estádio e providencie a tampa do chafariz do Morro Branco, na forma que indica.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Piauí
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 515/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Sr. Governador Camilo Santana solicitando o recapeamento do asfalto da Avenida Maria Calado (entrada do centro do Município de Beberibe), na forma que indica.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Anderson Peroba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 516/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Sr. Governador Camilo Santana solicitando a reiteração de asfaltamento das estradas dos Caetanos, Palmeira e Juazeiro, na forma que indica.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Anderson Peroba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 517/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito que providencie a ornamentação natalina para a praça de Beberibe, na forma que indica.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Berenice
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 518/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que sejam feitos os reparos necessários da iluminação pública de Morro Branco e Praia do Diogo, na forma que indica.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Berenice
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 519/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente para o Sr. Prefeito Municipal solicitando o pagamento do salário do mês de dezembro dos funcionários e fornecedores, na forma que indica.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Berenice
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 520/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente para o Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja feita a transição de todos as Secretarias para a Prefeita Municipal eleita, na forma que indica.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Berenice
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 521/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente para o Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja feita a lista de equipamentos da Secretaria de Educação e suas respectivas numerações, na forma que indica.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Berenice
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 522/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente para o Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja efetuado o pagamento do décimo terceiro salário para todos os contratados temporários, na forma que indica.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Berenice
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 523/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente para o Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja feita a relação de todos os bens patrimoniais da Prefeitura e da Secretaria de Educação, na forma que indica.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Berenice
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 524/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que se passe a motoniveladora (Potrol) na descida dos bugueiros da Praia do Morro Branco, na forma que indica.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Piauí
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 525/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que se passe a motoniveladora (Potrol) na estrada do Cumbe, na forma que indica.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Bosco da Ótica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 526/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente à Procuradoria Geral da Justiça solicitando que seja feito um elogio formal na ficha funcional dos Promotores de Justiça, bem como de todos os funcionários que trabalham no respectivo órgão, na forma que indica.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  Anderson Peroba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 527/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral solicitando que seja feito um elogio formal na ficha funcional de todos os funcionários que trabalham no respectivo órgão, na forma que indica.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  Anderson Peroba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 528/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Comandante-Geral da PM-CE que conceda um elogio formal na ficha funcional de todos os Policiais de Beberibe (Raio, POG, PMTur e Civis), bem como a todos os servidores que trabalham em cada uma dessas instituições que são do Município e/ou do Estado, na forma que indica

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  Anderson Peroba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 529/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente do Tribunal de Justiça que conceda um elogio formal na ficha funcional de todos os funcionários do Fórum de Beberibe, na forma que indica.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  Anderson Peroba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 530/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a perfuração de 01 (um) Poço Profundo e a instalação de um chafariz na Localidade de Sussuarana, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:  Eliackson Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 531/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a Prefeitura Municipal de Beberibe adquira o cemitério existente em Serra do Félix, inclusive com a aquisição de terrenos lindeiros a fim de ampliar e bem servir à população de Serra do Félix, na forma que indica.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:  Eliackson Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

MSG 18/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Submete à deliberação da Câmara o Decreto Prefeitoral n. 22, de 26 de março de 2020 que: "Decreta Estado de Calamidade Pública para fins do art. 65 da Lei Complementar n. 101. de 04 de maio de 2000, em rezão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Beberibe/CE, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2020
Última Ação:   Arquivamento pro aprovação Plenária.
Texto Original

MSG 19/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atualização do Estado de Calamidade Pública do Município de Beberibe na forma que indica.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original