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REQ 509/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a volta do atendimento médico no Posto de Saúde da localidade do Sítio Lucas, bem como da entrega de medicamentos, na formo que indica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 510/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da escola da localidade de Susuarana na forma que indica.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Bosco da Ótica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 511/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma e ampliação do Centro de Treinamento do Bom Jardim, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 512/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Cagece (gerência de Beberibe) o envio do projeto topográfico para a realização do projeto do saneamento básico da Av. Luís Gama/Rua João de Deus, em Morro Branco, Beberibe/CE.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 513/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Governador do Estado do Ceará, Sr. Camilo Santana, o envio do projeto topográfico para a realização do projeto do saneamento básico da Av. Luís Gama/Rua João de Deus, em Morro Branco, Beberibe/CE.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 514/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito que instale o motor do Estádio e providencie a tampa do chafariz do Morro Branco, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 515/2020 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Sr. Governador Camilo Santana solicitando o recapeamento do asfalto da Avenida Maria Calado (entrada do centro do Município de Beberibe), na forma que indica.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 516/2020 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Sr. Governador Camilo Santana solicitando a reiteração de asfaltamento das estradas dos Caetanos, Palmeira e Juazeiro, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 517/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito que providencie a ornamentação natalina para a praça de Beberibe, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Berenice
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 518/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam feitos os reparos necessários da iluminação pública de Morro Branco e Praia do Diogo, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Berenice
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 519/2020 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente para o Sr. Prefeito Municipal solicitando o pagamento do salário do mês de dezembro dos funcionários e fornecedores, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Berenice
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 520/2020 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente para o Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja feita a transição de todos as Secretarias para a Prefeita Municipal eleita, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Berenice
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 521/2020 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente para o Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja feita a lista de equipamentos da Secretaria de Educação e suas respectivas numerações, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Berenice
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 522/2020 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente para o Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja efetuado o pagamento do décimo terceiro salário para todos os contratados temporários, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Berenice
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 523/2020 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente para o Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja feita a relação de todos os bens patrimoniais da Prefeitura e da Secretaria de Educação, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Berenice
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 524/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (Potrol) na descida dos bugueiros da Praia do Morro Branco, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 525/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (Potrol) na estrada do Cumbe, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Bosco da Ótica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 526/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à Procuradoria Geral da Justiça solicitando que seja feito um elogio formal na ficha funcional dos Promotores de Justiça, bem como de todos os funcionários que trabalham no respectivo órgão, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 527/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral solicitando que seja feito um elogio formal na ficha funcional de todos os funcionários que trabalham no respectivo órgão, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 528/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Comandante-Geral da PM-CE que conceda um elogio formal na ficha funcional de todos os Policiais de Beberibe (Raio, POG, PMTur e Civis), bem como a todos os servidores que trabalham em cada uma dessas instituições que são do Município e/ou do Estado, na forma que indica
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 529/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente do Tribunal de Justiça que conceda um elogio formal na ficha funcional de todos os funcionários do Fórum de Beberibe, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 530/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a perfuração de 01 (um) Poço Profundo e a instalação de um chafariz na Localidade de Sussuarana, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Eliackson Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 531/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que a Prefeitura Municipal de Beberibe adquira o cemitério existente em Serra do Félix, inclusive com a aquisição de terrenos lindeiros a fim de ampliar e bem servir à população de Serra do Félix, na forma que indica.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Eliackson Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
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MSG 18/2020 - Mensagem
Ementa: Submete à deliberação da Câmara o Decreto Prefeitoral n. 22, de 26 de março de 2020 que: "Decreta Estado de Calamidade Pública para fins do art. 65 da Lei Complementar n. 101. de 04 de maio de 2000, em rezão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Beberibe/CE, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
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MSG 19/2020 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a atualização do Estado de Calamidade Pública do Município de Beberibe na forma que indica.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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